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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

O que é a mais-valia?


Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.



Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.
Na verdade, a divisão da sociedade em classes nem sempre existiu. Em sociedades mais primitivas, a produtividade do trabalho era muito pequena e o trabalho realizado por uma pessoa bastava apenas para viabilizar sua própria subsistência e reprodução (o que inclui a possibilidade de alimentar filhos por algum tempo). Todos os seres humanos eram obrigados a produzir, não havendo divisão de classes na sociedade.
Quando, graças ao avanço das técnicas e das ferramentas de trabalho, a produtividade aumentou e o ser humano pôde produzir mais do que o necessário para sua subsistência e reprodução — ou seja, quando o trabalho começou a gerar um produto excedente —, parte da sociedade passou a não ter mais de “ganhar o pão com o suor do próprio rosto”. Ou seja, tornou-se possível a divisão das sociedades numa classe dominante, proprietária dos meios fundamentais de produção, desobrigada do trabalho para garantir sua subsistência, e numa classe dominada e explorada que, além de viabilizar a sua própria subsistência, trabalha também para a classe dominante e lhe entrega seu produto excedente.
Em diversos tipos de organização social essa divisão se dava de forma transparente. Assim, quando a divisão fundamental da sociedade contrapunha senhores e escravos, era evidente que os escravos trabalhavam (de graça) para os senhores. Do mesmo modo, na época feudal, os camponeses, servos, eram obrigados a trabalhar parte dos dias da semana nas terras dos senhores feudais, sem qualquer pagamento.
Na economia capitalista a divisão da sociedade em classes permanece, mas já não é tão transparente. Se analisarmos atentamente a situação perceberemos que a classe dominante não produz aquilo que consome – vive, por exemplo, dos juros de aplicações financeiras, lucros gerados por empresas nas quais, muitas vezes, os acionistas proprietários não têm participação direta, sequer como administradores ou diretores, ou de aluguéis. Esta classe se mantém pela apropriação do excedente gerado por gente que trabalha e produz. Mas as formas precisas pela quais a transferência deste excedente se faz são complexas, e nem sempre podem ser facilmente percebidas.
No capitalismo, os trabalhadores assalariados são, fundamentalmente, os responsáveis pela produção. Recebem pagamento pelo seu trabalho: o salário. aparentemente realizam uma troca, visto que, ao contrário dos escravos ou dos servos, não trabalham de graça para seus patrões. Mas se isso fosse verdade, não haveria como explicar como vivem os que os que não produzem.
Uma das contribuições fundamentais de Marx para compreender a economia capitalista foi justamente explicar a forma como isto acontece. Ele destacou que o salário não é pagamento pelo valor gerado pelo trabalho. É, isto sim, uma espécie de aluguel da capacidade de trabalho de um trabalhador ou de uma trabalhadora por um período de tempo (por exemplo, por um mês, se o salário é pago mensalmente).
Ora, cabe ao capitalista que contrata os trabalhadores, ou a seus prepostos, garantir que eles produzam um valor maior do que aquele recebido como salário. Isto não é muito difícil: os salários tendem a se fixar no nível em que são apenas aproximadamente suficientes para a subsistência e a reprodução da classe trabalhadora (incluindo sua qualificação); o desenvolvimento da tecnologia tornou possível que cada trabalhador produza um valor bem maior do que este.
Marx chamou de mais-valia a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores (incorporado às mercadorias produzidas) e o salário que recebem. A mais-valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe dominante.
A mais-valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculadas à propriedade. A apropriação da mais-valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.


Por João Machado

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