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quarta-feira, 26 de maio de 2010

QUAL ÁFRICA?

25 de maio, dia da África. Não é à toa que a África é chamada de terra-mãe. A humanidade nasceu em seu ventre. Mas isso foi há tanto tempo que as pessoas nem se dão conta disso. Mais inaceitável é o povo brasileiro esquecer sua afrodescendência, afinal a África está muito presente em nosso país.

Mas a maioria de nosso povo não só não pára pra pensar que descende de africanos, como fica espantada quando tal fato é lembrado. Experimente dizer a alguém que você é descendente de africanos e prepare-se para receber um olhar de estranheza ou dúvida da outra pessoa. Afinal, nas escolas fala-se de "nossos avós" portugueses, nossos avós italianos, espanhóis, japoneses... Poucos falam dos nossos avós africanos, e a minoria fala disso sem demonstrar ignorância.

Mas com a Copa do Mundo a África está em evidência na mídia, com visões que mostram tanto uma simpatia pelas cores vibrantes e pela alegria, musicalidade e força do povo africano quanto preconceito por suas mazelas. Quem sabe é o momento de olhar para nossa mãe e redescobri-la?

Aqui, somos brasileiros de origem africana, ainda marginalizados, expostos à violência. (Quem nos protege da polícia, por exemplo?) A nossa África mítica, guardada carinhosamente em nosso inconsciente coletivo, que se expressa em nosso jeito de ser, essa África que é patrimônio único nosso, contrasta com a África atual, que precisamos (re)conhecer.

25 DE MAIO - DIA DE ÁFRICA

A data de 25 de maio faz referência à criação da Organização da Unidade Africana, que ocorreu em 1963, na Etiópia. Nesse ano reuniram-se, de 22 a 25 de maio, 32 países africanos independentes para traçar uma estratégia de unidade do continente. Em 1972, a Organização das Nações Unidas instituiu o 25 de maio como Dia da Libertação Africana e em 2002, em Durban, África do Sul, 53 países instituíram a União Africana (UA).

A África é um continente com aproximadamente 30,27 milhões de quilômetros quadrados de terra. Ao norte é banhado pelo Mar Mediterrâneo, ao leste pelas águas do oceano Índico e a oeste pelo oceano Atlântico. O Sul do continente africano é banhado pelo encontro das águas desses dois oceanos.

É o segundo continente mais populoso do Mundo (depois da Ásia), com aproximadamente 800 milhões de habitantes.

É basicamente agrário, pois cerca de 63% da população habita no meio rural, enquanto somente 37% mora em cidades.

O principal bloco econômico é a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), formada por 14 países, dentre os quais Angola e África do Sul.

O continente foi subdesenvolvido pelas seguidas dominações europeias que ocorreram, tendo sido drenadas de suas terras não só a riqueza de seu solo e subsolo, mas um grande contingente humano.

Os africanos e seus descendentes dispersos pelo mundo formam a diáspora negra e são responsáveis, consciente ou inconscientemente, pela perpetuação da cultura, de hábitos e modos de vida herdados de civilizações ancestrais (como a ideia de energia vital, o axé, e a celebração da vida por meio dos ritmos e danças). A África é o continente onde a vida se originou e ali floresceram fantásticas civilizações, como a egípcia, os impérios do Mali, de Gana; a Etiópia, um dos Estados mais antigos do mundo e onde pode ter surgido a espécie Homo sapiens.

A tradição oral africana (que tem nos griots, contadores de histórias, seu símbolo) não impediu que florescesse uma literatura que teve, inclusive, importante papel nas guerras de libertação africana das décadas de 60 e 70. Em termos de língua portuguesa, por exemplo, há a a obra de Agostinho Neto, Pepetela, Jorge Macedo, José Craveirinha, entre outros. Segue um poema de um dos mais importantes escritores de Angola, Jorge Macedo:

POEMA DE AMOR

Adoro-te, África semente,
amor profundo,
nobre fruto do meu eu vivente.

Adoro a calidez das tuas tranças,
manta preta do meu primeiro calafrio.

E o dorso largo em que dormi o sono infantil
e acordei já homem feito.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Hoje é dia de África - 25 de Maio



África é o segundo continente mais populoso do Mundo (depois da Ásia), com cerca de 800 milhões de habitantes


Luanda – O "continente negro" celebra hoje , 25 de Maio, 47 anos desde a criação, em Addis Abeba (Etiópia), da Organização de Unidade Africana (OUA), em
carta assinada por 32 estados africanos já independentes na altura.

O pacto constituiu-se no maior compromisso político dos líderes africanos, que visou a aceleração do fim da colonização do continente.


No dia 25 de Maio de 1963 reuniram-se 32 Chefes de Estado africanos com ideias contrárias à subordinação a que o continente estava submetido durante séculos (colonialismo, neocolonialismo e "partilha da África").Dessa reunião, nasceu a OUA (Organização de Unidade Africana). Pela importância daquele momento, o 25 de Maio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1972, Dia da Libertação de África.

O dia representa também um profundo significado da memória colectiva dos povos do continente e a demonstração do objectivo comum de unidade e solidariedade dos africanos na luta para o desenvolvimento económico
continental.

A criação da OUA traduziu a vontade dos africanos de converterem-se num corpo único, capaz de responder, de forma organizada e solidária, aos múltiplos desafios com que se defrontam para reunir as condições necessárias à construção do futuro dos filhos de África. Entretanto, de todos esses pressupostos, é facto reconhecido que a libertação do continente do jugo colonial e o derrube do regime segregacionista do
Apartheid, durante anos em vigor na África do Sul, foram eleitas como as tarefas prioritárias da OUA.

Como a OUA mostrou-se incapaz de resolver os conflitos surgidos continuamente em toda a parte do continente, os golpes de estado tornaram-se uma prática.A construção de uma verdadeira unidade entre os países membros é ainda inexistente, sendo exemplos disto os golpes de estados e as guerras civis no continente.Economicamente, os indicadores também estavam longe de serem animadores, concorrendo para isso a própria instabilidade militar e as múltiplas epidemias.

Assim, a 12 Julho de 2002, em Durban, o último presidente da OUA, o sul-africano Thabo Mbeki, proclamou solenemente a dissolução da organização e o nascimento da União Africana, como necessidade de se fazer face aos desafios com que o continente se defronta, perante as mudanças sociais, económicas e políticas que se operam no mundo.

Contudo, resolveu manter a comemoração do Dia de Africa a 25 de Maio, para lembrar o ponto de partida, a trajectória e o que resta para se chegar à meta de “uma África unida e forte”, capaz de concretizar os sonhos de “liberdade, igualdade, justiça e dignidade” dos fundadores.

Outro objectivo principal da UA continuará a ser a unidade e solidariedade entre os países e povos de África, defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados membros e acelerar a integração política e socioeconómica do continente, para realizar o sonho dos “pioneiros”, que em 1963 criaram a OUA.

Dos 54 estados africanos, 53 são membros da nova organização: Marrocos se afastou voluntariamente em 1985, em sinal de protesto pela admissão da auto-proclamada República Árabe Saharaui, reconhecida pela OUA em 1982.

Apesar de se registarem actualmente em África alguns conflitos de carácter político, pode-se dizer que a maioria dos países do continente possuem governos democraticamente eleitos.De uma forma geral, os governosafricanos são repúblicas presidencialistas, com excepção de três monarquias existentes no continente: Leshoto, Marrocos e Swazilândia.

Parcerias são formadas diariamente ao abrigo da NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), um instrumento da União Africana que se
baseia em relações e acordos bilaterais num ambiente de transparência,
responsabilização e boa governação.

A África tem aproximadamente 30,27 milhões de quilómetros quadrados de terra. Ao norte é banhado pelo Mar Mediterrâneo, ao leste pelas águas do oceano Índico e a oeste
pelo oceano Atlântico. O sul do continente africano é banhado pelo
encontro das águas destes dois oceanos.É o segundo continente mais populoso do Mundo (depois
da Ásia), com aproximadamente 800 milhões de habitantes.

Basicamente agrário, pois cerca de 63 porcento da população habita no meio rural, enquanto somente 37 % mora em cidades. No geral, é um continente que apresentando baixos
índices de desenvolvimento económico.

O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde a apenas um porcento do produto mundial. Grande parte dos países possui parques industriais poucos desenvolvidos, enquanto outros
nem sequer são industrializados, vivendo basicamente da agricultura.

O principal bloco económico é a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), formada por 14 países: Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Para saudar a data, que se comemora este ano sob o lema "2010, ano da paz e da segurança", realizam-se em Angola várias actividades, destacando-se o colóquio internacional, dedicado "A Paz e Segurança em África", a realizar-se no Centro de Convenções Talatona, em Luanda.



Fonte: AngolaPress
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2010/4/2...

segunda-feira, 24 de maio de 2010

A participação africana no tráfico de escravos



O tráfico transatlântico de escravos desenvolveu-se em parte graças à participação dos próprios africanos. Apesar de o tráfico negreiro ser geralmente caracterizado como obra dos países europeus e americanos, os africanos também participaram ativamente dessa atividade. O tráfico exigia uma organização comercial complexa para a venda e o transporte dos escravos. Essa organização encontrava-se baseada nos três continentes do Atlântico. Na África ela concentrava-se nas mãos dos próprios africanos, que determinavam quem embarcava ou não para o Novo Mundo. Isso em nada diminui o envolvimento dos países europeus e americanos no tráfico de escravos, mas revela um lado pouco conhecido da participação africana nessa atividade.

Os africanos escravizavam-se uns aos outros por uma questão de identidade cultural. Ao contrário dos europeus, no princípio do tráfico negreiro, e ainda bem depois disso, os africanos não se reconheciam como africanos. Eles se identificavam de diversas maneiras, como pela sua família, clã, tribo, etnia, língua, religião, país ou Estado. Essa diversidade sugere uma sociedade bem mais complexa do que aquela a que estamos acostumados e designamos por “africana.” Pouco vale distingui-las neste momento. Contudo, deve-se atentar para essa diferença, uma vez que ela ajuda a entender a origem do tráfico de escravos e da escravidão africana no Novo Mundo.

A escravidão foi uma instituição presente na maior parte do mundo. Na África, ela surgiu antes mesmo da era dos descobrimentos marítimos dos europeus. Desde a antiguidade clássica, escravos negros eram vendidos para os mercados da Europa e da Ásia através do Deserto do Saara, do Mar Vermelho e do Oceano Índico. Eles eram vendidos entre os egípcios, os romanos e os muçulmanos, mas há notícias de escravos negros vendidos em mercados ainda mais distantes, como a Pérsia e a China, onde eram recebidos como mercadorias exóticas. Na própria África, os africanos serviam como escravos em diversas funções, desde simples trabalhadores até comandantes ou altos funcionários de Estado. Portanto, tanto a escravidão como o comércio africano de escravos precederam à chegada dos europeus e à abertura do comércio marítimo com o Novo Mundo.

Com a colonização das Américas, um novo mercado surgiu para o comércio africano de escravos. As plantações de açúcar do Brasil e do Caribe expandiam progressivamente, demandando cada vez mais mão de obra. Contudo, as populações nativas do Novo Mundo, dizimadas em grande parte pelas doenças trazidas pelos europeus, mal podiam atender essa demanda. Os europeus, por outro lado, viam poucos motivos para trabalharem voluntariamente nas plantações de açúcar. As condições de trabalho eram geralmente precárias e pouco gratificantes, de maneira que mesmo prisioneiros ou indivíduos obrigados a um termo de trabalho raramente se sujeitavam a trabalhar nas plantações de açúcar do Novo Mundo. O problema da escassez de mão de obra foi solucionado com o tráfico transatlântico de escravos.

A escravidão na África serviu de base para o desenvolvimento do tráfico transatlântico de escravos. Inicialmente, os europeus organizaram expedições marítimas para capturar e transportar escravos pelo Atlântico. Contudo, os riscos e os custos dessas expedições eram muito altos em comparação aos ganhos. Por isso, decidiram por um método menos agressivo para a obtenção de escravos, adotando o comércio no lugar da força bruta. Os africanos responderam positivamente a essa decisão, uma vez que já estavam longamente familiarizados com o comércio de escravos. A abertura do comércio transatlântico com os europeus proporcionou aos africanos acesso a objetos que eles consideravam como de luxo, e não quinquilharias como geralmente se anuncia. Os africanos rarissimamente venderam escravos por bens de primeira necessidade. A maioria dos objetos importados pelos africanos consistia em bens supérfluos como panos asiáticos e europeus, bebidas alcoólicas, tabaco, armas de fogo, e pólvora.

Havia várias maneiras de um indivíduo se tornar escravo na África. O mais comum, e talvez mais eficiente, era a guerra. Guerras entre vizinhos geralmente produzia um número de indivíduos capturados que poderia ser facilmente vendido na costa como escravo. No entanto, as guerras eram um método de escravização caro, que somente sociedades centralizadas ou estatais poderiam sustentar. Outros métodos de escravização menos dispendiosos e abertos às sociedades africanas descentralizadas incluíam as razias, o endividamento, e o julgamento por crimes ou heresias. Finalmente, em tempos de carestia, havia ainda a possibilidade de escravização voluntária, na qual indivíduos livres entregavam-se à escravidão movidos pela fome, pelo abandono ou por outras ameaças.

O tráfico transatlântico consumiu mais escravos do que qualquer outro mercado da África. Contudo, a demanda por escravos do comércio transatlântico pouco alterou a maneira como os africanos concebiam a escravidão na África. Em geral, os africanos preferiam mulheres como escravas por dois motivos. Primeiro porque as mulheres eram responsáveis pelo trabalho agrícola na maioria das sociedades africanas, e segundo porque eles poderiam tomar essas mulheres por esposas, aumentando assim a sua família e a sua influência política na comunidade local. As crianças também eram consideradas escravos ideais pelos africanos, uma vez que poderiam ser facilmente assimiladas pela comunidade dos seus senhores. Ao contrário, os africanos procuravam se desfazer logo de escravos homens, que poderiam representar um perigo para a sociedade, especialmente em se tratando de soldados capturados em guerras. Nesse sentido, o tráfico transatlântico de escravos contribuiu para aliviar os senhores africanos desse tipo de escravo, já que as plantações do Novo Mundo demandavam mais homens do que mulheres e crianças como escravos.

O tráfico negreiro atuou diferentemente em várias partes da costa africana. Por isso, torna-se difícil de calcular o impacto dessa atividade no continente. Na Baía de Benin e na costa do Congo e Angola, onde o tráfico foi especialmente ativo, o seu impacto é geralmente associado à violência comercializada, a crises demográficas, e à expansão da escravidão na própria África. Em outras partes do continente, as consequências devem ter sido menos severas, apesar da economia externa africana viver hoje profundamente voltada para fora do continente. De toda maneira, o tráfico transatlântico de escravos foi uma atividade na qual os africanos atuaram tanto como vítimas quanto agentes. Talvez, o primeiro passo para se compreender a história dessa tragédia seja reconhecer que até pouco tempo a escravidão era aceita pela maior parte do mundo. Uma prova disso está na ocasião que ora se celebra. O 13 de Maio de 1888 representou o fim da escravidão no Brasil, o último pais a abolir a escravidão nas Américas, apenas cerca de dois séculos atrás. Portanto, seja entre europeus, seja entre africanos, havia poucos fatores que pudessem inibir o desenvolvimento do tráfico transatlântico de escravos.

Autor: Daniel B. Domingues da Silva
Extraído de www.conexaoprofessor.rj.gov.br

sábado, 15 de maio de 2010

A Lei Áurea

Fazem, 122 anos da Abolição Oficial da Escravatura no Brasil. Em 1888, uma lei monárquica-constitucional terminou de uma penada com quatro séculos de cativeiro. O assunto está fora de moda, passou o tempo e a memória vem sendo apagada. Por isto, é importante relembrar. Afinal, mais importante do que a Lei foi o fim legal da ignomiosa instituição que vinha vivendo sua crise particular nas últimas décadas do XIX. A força da medida real teria alcançado, aproximadamente, meio milhão de pessoas, o que significaria algo em torno de 10% da população do Brasil da época.

O 13 de maio deu fim à polêmica política entre abolicionistas e emancipacionistas. Os primeiros venceram porque terminou no Brasil a mais radical forma conhecida de exploração do homem pelo homem. Os segundos, no final do processo, já não se opunham ao fim da escravidão. Entretanto, desejavam que a velha instituição desaparecesse gradualmente e sob o controle senhorial. Queriam, em um mundo exterior já sem escravos, esticá-la ao máximo possível, libertando através da alforria sob condição os escolhidos para tal, por eles. Quando não houve mais jeito, tentaram, sem sucesso e de toda a maneira, serem indenizados pelo governo, por ter perdido os seus escravos.

Obviamente, o ódio da Lei se estendia ao fato de que a alforria sob condição ter sido liquidada. Isto permitiu que os alforriados deixassem os seus compromissos de trabalho servil ou semi-servil, assumidos com seus ex-senhores. O fim oficial da escravidão obrigou aos fazendeiros a terem a necessidade de tratar o trabalho como um dos itens de investimento produtivo. Isto já vinha ocorrendo nas regiões brasileiras, notadamente paulistas, que usavam a mão-de-obra imigrante a preços módicos.

Os escravos da época da Abolição eram os mais caros da história da escravidão e resistiam mais do que no passado – desamor ao trabalho – à exploração. Haviam aumentado os atos de rebeldia, as fugas e os quilombos. Nas duas últimas décadas que precedem a Lei Áurea, o movimento abolicionista havia crescido e desafiava o poder dos senhores. Este grupo insurgente e quase espontâneo era composto por pessoas, em sua maioria letradas e das classes médias, que não mais suportavam conviver com a escravidão.

Os críticos atuais da Lei apontam que ela não permitiu a real elevação dos escravos a situação de homens livres. Lembram que a terra não foi dividida e que a instrução pública não foi estendida aos mesmos. Eles já não eram mais mercadorias vendidas, herdadas etc. Todavia, permaneceram na situação de pertencer aos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Estes, nas primeiras décadas do século XX, concorreram, em clara desvantagem, com os imigrantes europeus para se tornarem trabalhadores assalariados.

Os mais exigentes afirmam que se trocou seis por meia dúzia e que eles permaneceram de certo modo como escravos. Recordam, com carradas de razão, que os descendentes de escravos continuam sendo os brasileiros mais pobres entre os pobres. Cobram compensações, das quais a mais conhecida é a política de cotas no ensino público superior. Estas são fortemente criticadas pelas direitas e, curiosamente, também atacadas por setores das esquerdas brasileiras.

Do ponto de vista econômico-político a escravidão acabou, isto é, o regime escravista de trabalho desapareceu na curva da história. Ninguém mais é vendido ou herdado como uma coisa. O açoite e as mil e uma formas de tortura a que os escravos eram submetidos não são mais visíveis nas ruas. O que hoje se chama de trabalho escravo é algo praticado na ilegalidade, punível na forma da lei. Todavia, são inúmeros os casos onde se constatou esta prática, em vários deles, viu-se a presença de políticos influentes na posição senhorial. Comumente, o crime foi cometido em áreas de grande ou médio desenvolvimento econômico.

A tortura, antiga ‘educação’ dada ao escravo, permaneceu, apesar de ilegal nos últimos tempos, sendo fartamente praticada pela repressão policial. Desapareceu o seu uso político da época da ditadura, todavia, seu uso social está aí, para quem quiser ver. As prisões brasileiras estão cheias de negros e de quase negros. Isto indica que a justiça – tal como no passado – tem cor, classe e preconceito. O desemprego atinge mais fortemente os que têm ancestrais escravos, de modo mais perceptivo, dentro das regras do racismo praticado no Brasil, sempre negado e dissimulado.

A economia monetarizou-se. O trabalho assalariado e o desemprego clássico do capitalismo estão instalados. Não se pode mais viver sem dinheiro, porque quase tudo precisa ser comprado. Vive-se em um mundo completamente diferente do da época dos escravos. Houve progressos imensos, sobretudo da Era Vargas para cá. Hoje, o salário mínimo ainda é baixo, contudo, maior do que em passado recente. O número de pessoas que o ganha cresceu substancialmente. A maioria dos brasileiros continua pobre, mora mal e tem dificuldades nos mais diferentes domínios da vida. Eles lembram, em alguns aspectos, os velhos escravos e os ‘homens livres’ do século XIX. Em outros, são completamente diferentes, sem deixar de estarem marcados pelo passado escravista do país. Com todos os seus defeitos: Viva a Lei Áurea! Quiçá, na esperança de uma nova e futura Abolição.

Luís Carlos Lopes é professor e escritor.
www.cartamaior.com.br

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Música A Carne cantada por Elza Soares

Esse vídeo nós mostra como acontecia o tráfico dos negros.

DESMASCARANDO A FARÇA DA LEI ÁUREA

HOJE, 13 DE MAIO, AO INVÉS DE RATIFICARMOS MAIS UMA MENTIRA HISTÓRICA COMO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, É UM DIA DE PROTESTO CONTRA A FORMA QUE OS NEGROS FORAM LARGADOS "SEM EIRA NEM BEIRA" A PARTIR DA CHAMADA "LEI ÁUREA", BEM COMO UM DIA DE PROTESTO CONTRA O RACISMO QUE PERMANECE EM NOSSO PAÍS DE FORMA VELADA, CÍNICA E SOFÍSTICA! HOJE NÃO É DIA DE COMEMORAÇÃO, É DIA DE CHORO E LAMENTO. CHORO E LAMENTO PORQUE NOSSOS IRMÃOS NÃO FORAM RESPEITADOS COMO CIDADÃOS, MAS TRATADOS COMO OBJETOS DESCARTÁVEIS QUE LOGO DARIAM LUGAR A INTERESSES POLÍTICO-COMERCIAIS IMPOSTOS PELA INGLATERRA.
LUTEMOS, POIS CADA NEGRO TEM UM ZUMBI DENTRO DE SÍ. SALVE ZUMBI DOS PALMARES!!!!!

"A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, não passa de uma farsa"

"A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, não passa de uma farsa". Em artigo inédito, o diretor-executivo da Educafro, Frei David Santos Ofm, exemplifica a promulgação de sete atos oficiais, envolvendo o destino da população negra, que vão desde a implantação da escravidão à reabertura do país às imigrações européias.

Há 503 anos, o Brasil foi invadido por colonizadores europeus, com o objetivo de enriquecimento de setores da Europa. Para isso, seria necessário muito trabalho pesado. A solução encontrada foi a oficialização da escravidão no país como política econômica. Assim, as relações raciais e sociais foram contaminadas e, até hoje, estamos colhendo seus malefícios.

Com o passar dos anos, uma série de atos oficiais foi sendo promulgada. Por trás da capa de inclusão e solidariedade para com a população negra escravizada estava o objetivo de beneficiar os senhores das riquezas, das terras e do direito de vida e morte sobre os afro-brasileiros. Mais do que isso, a grande intenção da sociedade branca era excluir, marginalizar, afastar o negro do direito à terra, à educação, aos cuidados na infância e na velhice.

A Lei Áurea não é elencada entre os sete atos, porque podemos considerá-la nula. Na prática, quando foi assinada, só 5% do povo negro viviam sob regime de escravidão. Os demais tinham conseguido a libertação por meio dos próprios esforços. Podemos dizer, no máximo, que serviu como estratégia para dar à população negra respaldo de libertação jurídica. Não teve como preocupação fixar as comunidades negras na terra e garantir as terras nas quais já viviam, reconhecida pelas próprias leis dos dominantes.
Após a promulgação da Lei Áurea surgiu um movimento exigindo que o governo indenizasse os senhores que haviam perdido seus escravos. Rui Barbosa reagiu dizendo: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!". Tinha plena consciência das injustiças cometidas pela sociedade contra o povo negro. Hoje, na Uerj, muitos brancos abriram processos na justiça exigindo indenização (outra vaga) por "ter perdido" sua vaga para um negro. Quase nada mudou: trata-se o negro, ainda hoje, como "um sem direitos".

E O QUE DIZER DESTE RICO RELATO HISTÓRICO DO JORNALISTA LEONARDO SAKAMOTO (Coordenador da ONG Repórter Brasil, é jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo)?


Por que a Lei Áurea não representou a abolição definitiva?

O fim da escravidão legal no Brasil não foi acompanhado de políticas públicas e mudanças estruturais para a inclusão dos trabalhadores. Por isso, os escravos modernos são herdeiros dos que foram libertados em 13 de maio de 1888.

Em 2010, comemora-se os 122 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo.

Com a invasão das tropas napoleônicas, a Coroa portuguesa dependia dos ingleses para retomar o seu país e garantir sua própria segurança no Rio de Janeiro, além da proteção de suas colônias. Não é de se estranhar, portanto, que a Inglaterra, interessada em tornar o Brasil e as colônias espanholas do Prata e do Pacífico mercados para seus produtos manufaturados e fontes baratas de matérias-primas, pressionasse por melhores condições comerciais. O Tratado de Navegação e Comércio, assinado em 1810, dois anos após a abertura dos portos às nações estrangeiras, foi instituído nesse sentido. Por um tempo, os ingleses passaram a usufruir de uma taxa de importação (15%) menor que a própria taxa imposta aos produtos portugueses (16%).

Junto com esse acordo foi assinado outro entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, Portugal se comprometia a limitar o tráfico de escravos entre suas colônias. A bem da verdade, isso não causou grande impacto na economia brasileira, pois o comércio português de escravos já estava restrito aos seus próprios domínios na África. Mas foi um dos primeiros indícios do que viria a ser o comportamento inglês nas décadas seguintes. Prova disso é que, no Congresso de Viena, cinco anos mais tarde, pressionado pelos ingleses, Portugal concordou em proibir o tráfico de seres humanos em regiões acima da linha do Equador. O que colocava de fora desse sistema comercial um dos principais fornecedores de mão-de-obra para o Brasil, a Costa da Mina, na África Ocidental. O acordo veio ganhar "força de lei" após a inclusão das canhoneiras ao papel assinado, por meio de uma cláusula adicional, inserida anos mais tarde, que dava à Inglaterra o direito de abordar em alto-mar embarcações suspeitas de transportar cativos e de apreendê-las.

A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas essas promessas para encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.

Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.

Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.

O escravo-mercadoria se tornava objeto de lucro pelo comércio internacional antes mesmo de começar a produzir. Ao investir determinada soma de dinheiro na compra de força de trabalho, um fazendeiro tinha em mente que ele teria que buscar um retorno equivalente ou superior à quantidade de recursos necessários para a manutenção da mão-de-obra somada aos recursos que ele investiu em sua compra mais a taxa de juros que ele ganharia caso investisse o mesmo valor no mercado. Caso contrário, o negócio não valeria a pena.

Na primeira metade do século 19 já era possível prever que o fim da escravidão era apenas uma questão de tempo no Brasil. Tanto as pressões externas quanto internas apontavam para uma mudança no tipo da força de trabalho utilizada na produção, o que, sem dúvida nenhuma, era condição fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A dúvida seria como e quando essa mudança aconteceria e a qual custo - toda alteração no curso de um sistema tem um custo, que é ponderado no momento de tomar decisões de adoção de políticas por gestores. Um fator interno que contribuiu para que esse balanço de fatores pendesse para o fim do tráfico foi a situação exposta acima pelo sociólogo José de Souza Martins. Os comerciantes de escravos haviam se tornado proeminentes figuras financeiras, tendo os proprietários rurais do país como seus devedores. A sujeição econômica a essa classe, que já não gozava de boa reputação e imagem pela sociedade, trazia insatisfação aos produtores.

Vale lembrar que, externamente, o país já enfrentava problemas com a abordagem internacional de seus navios, sendo eles transportadores de escravos ou não. A justificativa de impedir o tráfico era usada mesmo quando as embarcações estavam de acordo com o acordos ingleses. Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, declarando legal o aprisionamento de qualquer embarcação utilizada no tráfico e a sujeição de seus ocupantes ao julgamento por pirataria. Os navios eram caçados não apenas em alto mar, mas também em águas abrigadas do Brasil e nos seus portos.

Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos, com a adoção de leis e ações. Os resultados puderam ser sentidos rapidamente: em 1849, 54 mil escravos entraram no país. O número caiu para 23 mil em 1850, 3 mil em 1851, pouco mais de 700 em 1852, para acabar então definitivamente.

Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um "estorvo" financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais. Além disso, uma corrente de tráfico interno vendia escravos do Nordeste para suprir a crescente produção de café no Sudeste.

Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens - que o país tinha de sobra - e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição total?

Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.

O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios - ainda mais com os excedentes que deixaram de ser invertidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Da mesma forma, a lei proibia que imigrantes que tiveram suas passagens financiadas para vir ao Brasil (ato comum na política de imigração) comprassem terras até três anos após a sua chegada. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço do capital.

Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu florescimento. De acordo com Emília Viotti da Costa, os ocupantes de terras e os possuidores de títulos de sesmarias ficaram sujeitos à legitimação de seus direitos, o que foi feito em 1854 através do "registro paroquial". O documento validava a ocupação da terra até essa data. Com isso nasceu uma indústria da falsificação de títulos de propriedades, com a participação de cartórios. Familiar aos proprietários de terra, os procedimentos para isso eram inatingíveis ao ex-escravo ou ao imigrante, por desconhecimento ou falta de recursos financeiros para subornar alguém.

Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.

Dessa maneira, a Lei de Terras, nascida do fim do tráfico de escravos, está na origem da atual exploração do trabalhador rural e, portanto, da escravidão contemporânea. As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura - em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 - para sujeitar os trabalhadores.

Porém, ela também resolveu outro problema crucial: ao dificultar o acesso e legalizar a posse, criou valor para algo que até então não o possuía - a terra. Como não era um objeto passível de ser comercializado, a fazenda consistia, em um primeiro momento, no locus onde ocorria a exploração e, dali em diante, no trabalho acumulado dos escravos - traduzido em mercadorias e benfeitorias. Martins explica que a lei possibilitou, dessa forma, a transferência da garantia dada ao mercado de crédito da propriedade dos escravos para a propriedade da terra. Esse momento é decisivo. O trabalho, liberto da condição de renda capitalizada, deixa de fazer parte do capital para se contrapor a ele. Não era mais preciso comprar a capacidade de gerar riqueza: com o fim do direito à propriedade privada sobre seres humanos, o capital também ganha a liberdade. Com a diferença de que poderia usufruí-la melhor do que os antigos escravos.

No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações de trabalho nas sociedades regidas pelo capital passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de fazendas continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão. Não apenas no momento da acumulação primitiva originária - historicamente realizada através de recursos naturais e da força de trabalho - mas ao longo do tempo, como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado.

Dois casos de utilização de formas de exploração semelhantes ao trabalho escravo, mas que não envolvem propriedade legal de um ser humano sobre outro, tornaram-se referência no pós-Lei Áurea. O primeiro é o dos nordestinos levados a trabalhar na florescente indústria da borracha na Amazônia. O segundo o dos colonos estrangeiros trazidos para as fazendas de café do interior do Estado de São Paulo. Pela descrição da situação, é possível constatar que há um padrão na forma de exploração desses trabalhadores, que continua praticamente o mesmo nos dias de hoje - a servidão por endividamento ilegal. Como esse padrão se repetia em diversos países, ele foi objetivo de discussões internacionais e definido em convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Após 1850, as exportações de borracha cresceram no Brasil devido ao aumento na demanda internacional pelo produto após o desenvolvimento do processo de vulcanização, que aumentou a sua resistência e ampliou as possibilidades de moldagem. Entre 1881 e 1890, representava 8% do total de exportações do país e ocupava o terceiro lugar entre os produtos mais vendidos. Vinte anos depois (1901-1910), a borracha passou a 28% do total de exportações. Isso levou o luxo à região amazônica, onde estavam concentrados os seringais - riqueza esta extraída do trabalho de migrantes nordestinos, muitos deles fugidos da seca que atingiu o Nordeste entre 1877 e 1880. O relato de Caio Prado Júnior vale para aquela época, mas descreve esse padrão que continua até os dias de hoje:

"As dívidas começam logo ao ser contratado: ele adquire a crédito os instrumentos que utilizará, e que embora muito rudimentares, estão acima de suas posses em regra nulas. Freqüentemente estará ainda devendo as despesas de passagem desde sua terra nativa até o seringal. Estas dívidas iniciais nunca se saldarão porque sempre haverá meios de fazer as despesas do trabalhadores ultrapassarem seus magros salários. E quando isto ainda não basta, um hábil jogo de contas que a ignorância do seringueiro analfabeto não pode perceber, completará a manobra. Enquanto deve, o trabalhador não pode abandonar o seu patrão credor; existe entre os proprietários um compromisso sagrado de não aceitarem a seu serviço empregados com dívidas para com outro e não saldadas". E utilizava-se a força para manter o trabalhador no serviço.

Com o final do tráfico negreiro, deu-se o início da implantação de regimes de parceria em várias fazendas de café, trazendo colonos europeus para o serviço. Vale lembrar que a escravidão não era apenas um modo de produção. Ela estava historicamente enraizada em toda sociedade, que girava em torno dela. Portanto, era claro que a relação fazendeiro/escravo demoraria a ser substituída pela patrão/empregado tanto ideologicamente quanto na prática - ou talvez que nunca venha a se realizar plenamente. Um exemplo citado por José de Souza Martins é o da firma Vergueiro & Cia, que contratou imigrantes para executar o serviço:

"Na parceria, conforme o contrato assinado com os colonos suíços, "vendido o café por Vergueiro & Cia pertencerá a estes a metade do seu produto líquido, e a outra metade ao (...) colono. Entretanto, o parceiro era onerado em várias despesas, a principal das quais era o pagamento do transporte e gastos de viagem dele e de toda a sua família, além da sua manutenção até os primeiros resultados do seu trabalho. Diversos procedimentos agravavam os débitos, como a manipulação das taxas cambiais, juros sobre adiantamentos, preços excessivos cobrados no armazém (em comparação com os preços das cidades próximas), além de vários abusos e restrições que, no caso da [fazenda] Ibicaba, logo levaram a uma rebelião. Esses recursos protelavam a remissão dos débitos dos colonos, protelando a servidão virtual em que se encontravam".

O colono não entrava no mercado de trabalho livre para vender sua força. E se estivesse insatisfeito com o patrão, teria que procurar outro que comprasse suas dívidas. Perante a lei, estavam livres, contudo, economicamente, eram similares a escravos. A experiência da Vergueiro & Cia gerou insatisfação por parte dos colonos, temor por parte dos fazendeiros que receavam que insurreições como a ocorrida nessa fazenda em 1856 se repetissem e mesmo desconfiança de outros países fornecedores de mão-de-obra. Situações como essa se repetiram ao longo de décadas até que a prática da imigração para o colonato estabelecesse um modus operandi que contou com a participação do governo. Este passou a subvencionar o transporte dos estrangeiros de seu país de origem até o Brasil, diminuindo os problemas com o endividamento. Os colonos esperavam obter no trabalho das fazendas de café recursos suficientes para adquirirem sua própria terra. O colonato passou a ser visto, e incentivado, como uma etapa necessária para independência econômica.

A exploração degradante e ilegal do trabalho continuou. Ao analisar a situação do colonato do café entre o final do século 19 e início do século 20 no Brasil, Martins afirmou que a propriedade capitalista da terra assegurava ao fazendeiro a sujeição do trabalho e, ao mesmo tempo, a exploração ilegal de seres humanos.

Apesar de trabalharem para a fazenda, os colonos atuavam como arrendatários, ficando cada grupo com um pedaço da fazenda, cuidando do cafezal e entregando o produto para o proprietário da terra. Para isso, eram remunerados abaixo do valor do seu serviço e de forma insuficiente para garantir sua subsistência, tendo que utilizar as terras entre os cafezais ou próximas deles para produzir seus alimentos. O trabalho absorvido na formação da fazenda de café era convertido em capital na forma de cafezais. Dessa forma, ela produzia a partir de relações não-capitalistas de produção boa parte de seu capital.

Durante todo o século 20, a servidão por dívida utilizada contra os seringueiros e os primeiros imigrantes do café consolidou-se como uma das formas empregadas para reprimir a força de trabalho nas situações de expansão do capital sobre formas não-capitalistas de produção. Não há estimativas confiáveis do número de escravos no país hoje. Alguns levantamentos falam de 25 mil, outros de 40 mil. O fato é que de 1995 até hoje, mais de 30 mil pessoas já foram libertadas em operações dos grupos móveis de fiscalização do governo federal, responsáveis por apurar denúncias e libertar trabalhadores.

Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 120 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Marx afirmava que o "morto apodera-se do vivo". Com base na permanência da escravidão sob outras formas, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que possível.

DIANTE DISSO TUDO, MAIS DO QUE NUNCA, A COMUNIDADE NEGRA E AFRODESCENDENTE PRECISA SE CONSCIENTIZAR DA PREMENTE NECESSIDADE DE SE UNIR E ENGROSSAR AS FILEIRAS DA RESISTÊNCIA A TODO E QUALQUER TIPO DE REPRESSÃO E SEGREGAÇÃO RACISTA E ESCRAVAGISTA DISFARÇADAS POR UM DISCURSO FILOSÓFICO QUE DIZ QUE "O PROBLEMA NO BRASIL NÃO É RACIAL, E SIM, SOCIAL", TUDO PRA MASCARAR A VERDADEIRA FACE DOS DÉSPOTAS DO SÉC. XXI.

Por Henrique Coutinho.

122 anos da Abolição da Escravatura‏

Será...
Que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será...
Que a lei Áurea tão sonhada
A tanto tempo imaginada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu

Moço...
Não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso Brasil

Pergunte ao criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela

Sonhei....
Que Zumbi dos Palmares voltou
A tristeza do negro acabou
Foi uma nova redenção

Senhor..
Eis a luta do bem contra o mal
Que tanto sangue derramou
Contra o preconceito racial

O negro samba
Negro joga capoeira
Ele é o rei na verde e rosa da Mangueira



Composição de Helio Turco, Alvinho e Jurandir 0 Samba enrdo da Mangueira em 1988 - 100 anos de liberdade - realidade ou ilusão?

22 anos depois, o enredo continua a refletir as mazelas do povo negro.

13 de Maio - Livres do açoite da senzala, mas ainda presos na miséria da favela!

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Refletindo o 13 de maio




Devemos aproveitar essa data para revisar o que não foi reparado a essa população e isso deve ser feito a cada 13 de maio que passar. É hora de nos comprometermos com uma reflexão constante sobre nossas práticas, vamos construir e reconstruir o negro e a negra diariamente, questionando o nosso passado e traçando metas para um futuro mais justo.
A população negra e o Movimento Negro concerteza continuarão nas lutas pela aprovação dos Estatutos de Promoção da Igualdade Racial, pela real aplicação do ensino da Cultura Africana nas escolas e nas universidades, pelo acesso ao trabalho, por salários igualitários para todos, por uma melhor abordagem policial, pelo fim do extermínio da juventude negra, pelo fim do trabalho escravo, pela luta do currículo escolar menos eurocêntrico e mais multicultural e multiracial, por melhores livros didáticos e por um ambiente racialmente mais democrático nas escolas e na Sociedade.

Façamos dessa data um momento de luta, usemos esse dia para ressaltar nossa trajetória de inconformismo; esse mesmo inconformismo que nos leva a realizar pequenas e grandes revoluções em nosso cotidiano. Continuemos a considerar o 20 de novembro como a grande data de celebração no Brasil, data de morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior e mais duradouro quilombo do Brasil colonial. Zumbi dos Palmares foi nosso grande herói da resistência à escravidão, verdadeiro arquétipo da não submissão dos escravos ao cativeiro. E nós como descendentes de África, somos os herdeiros de um passado com os maiores crimes aos direitos humanos e maior chacina da humanidade, então não devemos ter vergonha desse passado, devemos ter vergonha sim, daqueles que se tornaram desumanos a ponto de nos torturar, roubar nossa cultura e de enriquecerem com o nosso suor.

Trecho do texto Desmistificando a data da suposta libertação por Eucimar Freitas