Você encontra aqui conteúdos da disciplina História e Cultura Afro- Brasileira para estudos e pesquisas, como também, assuntos relacionados à Política, Religião, Saúde, Educação, Gênero e Sociedade.
Enfim assuntos sobre o passado e sobre nosso cotidiano relacionado à História do Brasil e do Mundo.








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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Jornalista quer mudar Lei Áurea para indenizar proprietários

Rio - A proposta bizarra de mudança da Lei Áurea, para permitir a indenização em dinheiro dos antigos proprietários de escravos por que
teriam sido “lesados no seu direito de posse”, apresentada à Comissão
de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, tem autor com nome
e sobrenome: trata-se do jornalista carioca Eduardo Banks - MTb
31.111/RJ – o mentor da idéia que tomou forma por meio da Associação
que leva o seu nome.

A proposta foi rejeitada – sem discussão - pelo deputado Paulo Pimenta,
do PT, com base no Regimento Interno da Casa, sob um argumento que, na
prática, nega a evidência histórica de que a escravidão foi um negócio
do Estado brasileiro.

“Não há possibilidade nenhuma de caracterizar o ser humano que
realizava trabalhos forçados, em situações deploráveis, na condição de
escravo como propriedade protegida por lei. Dessa forma, a proposta não
será discutida no âmbito desta Casa”, disse Pimenta, parecendo ignorar
que o tráfico e o comércio eram negócios regidos por Leis do Estado,
como a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva/Cotegipe - 3270 de 1.885) que
fixava preços dos escravos em valores, sempre 25% menores para as
mulheres.

Nesta sexta-feira, Afropress localizou, no Rio, o jornalista autor da
proposta bizarra, para quem “os negros que aproveitem a liberdade
prevista na Lei, porém, o Estado deve pagar a conta”. O argumento é o
mesmo defendido por fazendeiros nos meses que antecederam à Abolição e
ressurge depois de 122 anos de vigência da Lei Áurea.

Movimento pela reparação negra

Nos anos 90 ganhou força o Movimento pelas Reparações dos
Afrodescendentes (MPR), que teve entre os seus líderes o jornalista
baiano Fernando Conceição. O movimento propunha que o Governo
indenizasse os 70 milhões de afrodescendentes brasileiros pelo crime
dos 350 anos de escravidão. Cada um receberia R$ 102 mil reais, à
época.

Lembrava-se que os judeus foram indenizados em milhões de dólares pela
Alemanha por terem sobrevivido a sete anos sob o nazismo.

Queima dos arquivos

O movimento para indenizar fazendeiros e senhores de escravos teria
sido, segundo os defensores do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa,
em 1.891, já na República, o motivo determinante para a queima dos
arquivos da escravidão.

“Nada tenho contra os direitos dos negros. Quero apenas o
reconhecimento dos direitos dos proprietários. O Estado de S. Paulo,
por exemplo, foi arruinado pela Lei Áurea, porque ela aconteceu
exatamente no período da colheita do café. Houve um prejuízo enorme dos
produtores de café de S. Paulo. Seria a mesma coisa hoje que o Governo
mandar queimar todas as plantações de soja”, afirmou Banks, por
telefone, com ar sério de quem pretende recolocar o tema no debate
público.

Ele protestou contra a decisão de Pimenta de arquivar a proposta sem
debate na Comissão e disse que insistirá na defesa da idéia. “Não nos
foi dado o direito sequer de tentar defender nosso ponto de vista”.

Associação

Banks é o idealizador da insólita Associação que leva o seu próprio
nome responsável pela apresentação da proposta em nome de Waldemar
Annunciação Borges de Medeiros, que ocupa a presidência.

Trata-se de uma associação civil, sem fins lucrativos, com inscrição no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o número
227.020 e inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.442/0001-00 e sede
provisória na capital carioca.

Segundo ele, o quadro social da entidade – que funciona numa antiga
casa no espólio do avô – tem composição pluralista, com pessoas de
todas as religiões. “O atual presidente é umbandista, assim como outros
cinco fundadores. Há católicos, um adventista do sétimo dia, um
kardecista e também um Rosa Cruz”, acrescentou.

Projeto de Lei

Definindo-se como “técnicamente católico (batizado e crismado”,
“Niilista positivo e Ativo e discípulo de Nietzsche – o filósofo alemão
Friedrich Wilhelm Nietzsche (844-1900) – Banks disse que vai insistir na proposta e vai procurar
outros deputados componentes da CLP e pedir que recorram ao plenário.
“Se não obtivermos resultado por essa via, procuraremos algum deputado
federal ou senador que aceite encampar a iniciativa, e aprsente em nome
próprio o mesmo texto, na forma de Projeto de Lei Ordinária perante
alguma das Casas Legislativas do Congresso Nacional”, finalizou.

Fonte: Afropress
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2183

quinta-feira, 29 de abril de 2010

O Poder Negro Cerne da Revolução‏




Como pode um grande povo aceitar a condição de protagonista do seu próprio processo existêncial? Como pode uma raça explendorosa lutar por um longo período de tempo só para poder ser aceita por uma outra raça, que lhe é inferior? Como pode um povo que fundou o mundo aceitar para si a condição de subservientes e passivos? Como pode o povo preto ficar tão obsecado para se tornar igual ao branco, ao ponto de negar a si mesmo e a toda sua história gloriosa, em busca de afeição e compaixão?



O povo preto precisa se encontrar enquanto nação africana. O povo preto precisa acreditar mais em seu próprio potencial. Nossa gente precisa descobrir o melhor que há em si. Precisamos explorar o nosso melhor. Precisamos dar o nosso melhor. Precisamos olhar mais para dentro de nós mesmo. Precisamos nos deparar mais com as nossas próprias problemáticas e dificuldades internas. Precisamos nos deparar com nossas fraquezas, enfrentá-las e vencê-las. Precisamos construir a nossa auto-suficiência enquanto povo. Precisamos tentar resolver o máximo que pudermos dos nossos problemas sem a intervaçãos dos brancos, sem o seu auxílio e sem sua hipocrisia humanitária.


O povo preto precisa renascer das cinzas do fracasso histórico. Precisa resurgir para a vitória coletiva e para o protagonismo que lhe é próprio e peculiar. Precisamos ser os senhores do nosso próprio destino. Precisamos andar como uma raça que protagonizou as coisas mais potentes e significantes para história da humanidade. O povo preto necessita urgentemente descobrir que sem o seu protagonismo na história mundial é impossível a sua vitória. Precisa entender que se todo o foco da nossa luta for direcionada para interpelar a consciência branca, e não a elevação da consciência preta, e a concretização do Poder Preto, estaremos fadados a viver neste eterno fracasso e dependência.

O estabelecimento do Poder Preto deve ser o objetivo da nossa raça. A construção da nossa auto-determinação política e econômica deve constituir a verdadeira luta pela libertação do nosso povo. Precisamos condicionar as nossas ações, e seu foco, para o advento do Poder preto. A única saída vitoriosa para o povo africano do mundo é o estabelecimento de uma estrutura de Poder que nos possibilite caminhar pelo nosso próprio destino como queiramos trilhar. Precisamos andar com nossas próprias pernas pelos caminhos que queiramos andar, e não por aquele indicado pelos nossos algozes. O Poder Preto é saída. A solução é a auto-determinação dos povos africanos. É o nosso reencontro com a verdadeira liberdade: o protagonismo. A liberdade de fazer, e ter condições de fazer, por si só, tudo o que as outras raças fazem por elas mesmas.

Por Thembi Sekou Okwui

terça-feira, 27 de abril de 2010

Tráfico de escravos (cenas do filme Amistad)

Porquê defendemos cotas raciais

O Racismo no Brasil


Para compreendermos o processo de formação da sociedade brasileira, é preciso entender que o racismo foi ideologia fundamental para a manutenção do Estado que se pretendia formar, isto é, não ocorre processo colonialista sem racismo.

O racismo sempre foi instrumento para manter a dominação, subjugando a todos que estão sob esse véu. O racismo é resultado da epistemologia européia a serviço da dominação sobre os outros povos. O racismo como o vivenciamos dia-a-dia é um conjunto de ações e intenções que marcam as relações sociais entre os indivíduos, e tem em sua fundamentação a superioridade de uma raça (branca) em detrimento de outra (negra e/ou indígena, etc).

É importante destacar que o contexto raça usado para fundamentar a nossa discussão é apresentado na perspectiva sociológica, ou seja, que raça existe em nossa contemporaneidade e é fruto de um conjunto complexo de fatores culturais e históricos, que, sim, foi balizador e critério para configurar a divisão social do trabalho no período colonial e nas ocupações dos diversos espaços de direção e poder de nossa sociedade.

As desigualdades raciais existentes em nosso país têm em suas bases uma estreita relação com a estruturação em classes de nossa sociedade. Em uma sociedade regida por uma democracia liberal, amparada em preceitos burgueses, o preconceito racial cumpre novas funções e ganha novas formas de aplicação, ainda mais eficientes no intuito de manter negras e negros fora dos espaços de formação e conhecimento que possam garantir algum tipo de ascensão social.


O negro e a negra na universidade brasileira

Atualmente, o acesso à universidade pública se dá por meio de um processo de seleção no qual a maior parte dos aprovados são estudantes egressos de escolas privadas ou que possuem recursos necessários para o custeio de cursos preparatórios ao exame de admissão.

Como sabemos, a população negra é maioria da população pobre e/ou miserável de nosso país, o que cria uma dinâmica de inversão proporcional no processo de inclusão no ensino superior público no Brasil. Defender a presença cada vez maior e efetiva de negros e negras na universidade pública brasileira, para nós, é positiva, imprescindível e estratégica para combater o racismo e fortalecer o processo democrático.

O sistema educacional, políticas curriculares e bases teóricas que fundamentam a produção cientifica no Brasil são construídas a partir de bases e referências eurocentradas, não respeitando a diversidade étnica que compõe a realidade da população brasileira.


Políticas de cotas raciais

Nos últimos anos, é intensa a discussão acerca da emergência da aplicação de políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira. Tais discussões visam a reparar aspectos discriminatórios que impedem o acesso de pessoas a uma maior “sorte” de oportunidades

Para nós, do movimento negro, a importância dada às ações afirmativas, em especial, a política de cotas raciais nas universidades públicas, é instrumento estratégico para alterarmos o estado das coisas, na sociedade racista em que vivemos. Pressionar o poder público a fim de aprovar essa política como parte integrante do texto constitucional vem sendo tarefa de todos nós, negras e negros consequentes.

Não somos alheios ao fato de que a igualdade formal, tão cara à concepção de Estado moderno, que visa a consagrar a igualdade de todos e todas perante a lei, não é aplicada em sua acepção prática, não correspondendo com o real sentido de sua existência.

Apresentar perspectivas que apontem para as políticas de cotas raciais, teor de inconstitucionalidade, reforça cada vez mais as críticas e questionamentos que nós dirigimos ao conceito de igualdade apresentada e defendida pela democracia liberal.

Quando observamos a constituição federal em seu artigo terceiro, em que se elencam os objetivos da República, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento, a erradicação da pobreza e a promoção do bem para todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação; podemos ver o quanto as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, possui forte conteúdo democrático e amplo apelo constitucional.


É preciso enegrecer a universidade

É papel da universidade fomentar a importante e indissociável articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, exigência intrínseca para a constituição de um centro de ensino que, de fato, exerça a sua função de produzir conhecimento e tecnologia de fato úteis para a sociedade brasileira.

Uma universidade que, aliando a prática pedagógica e a produção do conhecimento científico, não se ativer ao novo momento histórico que vivemos, diferente e desafiador, e que cada vez mais reclama para si a busca pelo fortalecimento da democracia, não terá êxito na sua missão de transformação e contribuição para a instauração de uma nova consciência e fortalecimento da cidadania.

Assim como é importante a inclusão dos negros e negras nos bancos escolares do ensino superior, também se faz necessário e imprescindível para a universidade a presença e permanência destes.

A efetiva e militante presença dos negros e negras na universidade pública garantirá um redirecionamento no processo de produção cientifica, na elaboração de matrizes curriculares democráticas e em um processo extensionista cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.


Uma revolução nada silenciosa

Em um momento futuro, a ocupação quantitativa que queremos promover ao defender a políticas de cotas raciais nas universidades públicas se reverberará em uma maior participação dos negros e negras nos espaços de tomada de decisão e, consequentemente, na definição de rumos verdadeiramente democráticos e republicanos para a sociedade brasileira.

Tal engajamento nos instrumentaliza para a verdadeira disputa que enfrentamos cotidianamente desde o dia em que nascemos, na qual o combate sistêmico ao racismo é central na estratégia por uma sociedade solidaria, justa e democrática. O processo de resistência a cada dia torna a luta dos negros e das negras mais forte e mobilizada.

Defender em alto e bom som a política de cotas raciais nas universidades públicas é trazer à tona, em todo o Brasil, que ele é um país racista. A defesa das cotas é carregada de forte simbolismo, visando a quebrar com uma dinâmica de manutenção do poder sustentada pelo mito da democracia racial.

Para que, de fato, possamos superar as distorções sociais gestadas pelos ideais racistas, é necessário compreendê-lo para que a sua superação seja definitiva. Esse processo de compreensão nos traz a relação dialética entre as lutas raciais e a luta de classes.

Por Clédisson Júnior (Diretor de Combate ao Racismo da UNE)

DO ÚTERO DA MÃE ÁFRICA, NASCEU O POVO NEGRO BRASILEIRO



A história do negro é uma história de luta e resistência, em qualquer parte do mundo. Em 1550 o Brasil recebeu milhões de africanos que foram trazidos para as Américas, segundo o IBGE. O Brasil é o segundo país mais negro do mundo e da diáspora. Essa trajetória atinge uma etapa histórica crucial no período da escravidão. O interesse do europeu foi tornar a população do país cada vez mais branca e erradicar da mente e do afeto dos descendentes escravos a imagem da África como uma lembrança positiva de nação, de pátria e de terra nativa.

O povo negro, muitas vezes esquecido e oprimido, viveu experiências de liberdade, até mesmo no cativeiro. Ninguém conseguiu tirar sua liberdade interior. Sua espiritualidade era de resistência: conservou sua língua, sua música, sua linguagem corporal, na dança, no gingado, na capoeira, nas comidas e nas cores expressa vida e esperança. Homens e mulheres negras estão no palco da história e se afirmaram sujeitos dos seus próprios destinos e do seu povo.

O contexto em que vive o afro-brasileiro/afrodescendente, ainda é de grandes dificuldades: de luta por políticas afirmativas, de reconstrução de suas vidas, seu espaço nos movimentos sociais, de desafios a enfrentar, frente ao sistema capitalista, racista, preconceituoso, branco e elitista.
A cidade de Salvador é uma das capitais brasileiras onde a população de origem africana é mais marginalizada, violentada e excluída.
Os afrodescendentes estão nas favelas, nos subemprego, nas periferias, poucos aparecem nos grandes centros, e se aparecem é motivo de espanto.
Portanto,viva ao povo negro que nunca se cansa de lutar, agora mais que nunca, façamos acontecer a aurora de um novo amanhecer.

Com a força de Nzinga e de Zambi venceremos!

sábado, 24 de abril de 2010

Mulheres conjuradas



História é substantivo feminino. Contudo, nela, as mulheres costumam figurar como mera adjetivação de heróis masculinos.

Nessa cultura machista que nos assola, quase não se destacam as figuras heróicas de mulheres envolvidas com a Conjuração Mineira liderada por Tiradentes. Mulheres que tiveram coragem de apoiar os homens que amavam, comprometidos com a principal conspiração de nossa história: a que pretendeu libertar o Brasil do domínio português.

Tomás Antônio Gonzaga apaixonou-se por Maria Doroteia Joaquina de Seixas, 23 anos mais nova, eternizada sob o pseudônimo poético de “Marília de Dirceu”.

Bárbara Heliodora, mulher de Alvarenga Peixoto, teria evitado que o marido, uma vez preso, passasse de conspirador a delator.

Outra mulher que merece destaque é Inácia Gertrudes, a quem Tiradentes recorreu, no Rio de Janeiro, quando soube que o vice-rei o perseguia.

Quitéria Rita era filha de Chica da Silva, que nascera escrava na fazenda do pai de padre Rolim. O padre e ela amasiaram-se. Antes de ser preso, Rolim internou Quitéria e as filhas no Recolhimento de Macaúbas. Ao sair da prisão, 13 anos depois, foi ao Recolhimento e as resgatou.

Hipólita Teixeira casou-se com o coronel Francisco Antonio de Oliveira Lopes. Preso o marido, e degredado para a África, teve ela todos os bens sequestrados. Foi ela quem contra-atacou, em carta ao governador de Minas, a delação de Joaquim Silvério dos Reis. E também redigiu e espalhou os avisos sigilosos dando notícias aos conjurados de que Tiradentes havia sido preso no Rio, em 1789.

História é substantivo feminino. Contudo, nela, as mulheres costumam figurar como mera adjetivação de heróis masculinos. É hora de voltarmos aos tempos em que os hebreus ressaltavam a atuação destemida de mulheres.

Por Frei Betto (Autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco)

Fonte: Brasil de Fato

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Cristovam Buarque lembra as quatro grandes efemérides de abril




Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para as quatro grandes efemérides de abril, afirmando que essas datas "não podem passar em branco": a descoberta do Brasil (22), o Dia do Índio (19), a Inconfidência Mineira e a inauguração de Brasília (ambas em 21 de abril).

Cristovam afirmou que enquanto a descoberta do Brasil é a data em que nossa história começou, o Dia do Índio marca "uma grande tragédia, um verdadeiro genocídio". Para ele, o Brasil tem "um grande débito" com a população indígena que não está sendo pago.

Em 21 de abril, na avaliação do senador, ocorreu "o ato máximo de heroísmo de um brasileiro que representa e simboliza a luta pela independência", com o martírio de Tiradentes em consequência da Inconfidência Mineira. Na mesma data, acrescentou, foi inaugurada mais tarde a nova capital, que foi "pensada ainda no século 18 pelos próprios inconfidentes".

Cristóvam disse que Brasília tornou-se um patrimônio mundial da humanidade graças, em primeiro lugar, a seu caráter monumental, mas observou que também contribuíram para esse título a epopeia que foi a construção da cidade onde antes não havia nada; e o fato de ter, em poucas décadas, se transformado em uma metrópole.

O parlamentar afirmou que a cidade "foi demolida moralmente" com os últimos acontecimentos que acabaram com a prisão e renúncia de seu governador. Ele disse esperar que, nos próximos meses, anos e décadas, a cidade "sirva de exemplo do ponto de vista moral ao Brasil inteiro". Desejou que Brasília deixe de ser "uma cidade que não sabe se governar, como foi demonstrado", e se torne uma cidade que saiba se governar para todos, e não apenas para uma pequena elite.

Fonte: Agência Senado

Homenageado, Tiradentes é esquecido pela população



Milhares de brasileiros que irão desfrutar o feriado de 21 de Abril, celebrado em todo o país, não lembram quem foi Tiradentes e o que o personagem histórico homenageado nesta data representou para o Brasil. A história de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é contada no ensino fundamental, como parte importante da formação do Estado nacional. Mas a memória muitas vezes não ajuda a lembrar os fatos.

Perguntando a curitibanos ontem nas ruas da cidade, a reportagem ouviu muitas vezes frases como “não lembro” e “não sei”. Além disso, algumas memórias que surgiam estavam erradas. É o caso da barba e dos cabelos longos que aparecem nos quadros clássicos sobre o tema

Tiradentes é um dos personagens da Inconfidência Mineira. O movimento, que aconteceu no fim do século 18, foi uma tentativa de revolta da elite mineira contra o domínio português. A execução da derrama, medida que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que fosse preciso confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, foi o estopim da rebelião. A ideia era separar o Brasil e Por tugal. O movimento acabou sendo descoberto e abortado pela Coroa portuguesa em 1789. Tiradentes e os demais “inconfidentes” foram presos e esperaram a finalização do processo durante três anos. Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa (os outros ou eram mais ricos ou detinham patente militar superior, Tiradentes foi o único condenado à morte). Foi executado numa manhã de sábado, em 21 de abril de 1792. Mesmo após a Inde pendência do Brasil, em 1822, e durante todo o Império, o mártir continuou como uma personalidade histórica relativamente obscura. Foram os fundadores da República que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade do Brasil, mitificando a sua biografia. Assim, Joaquim José da Silva Xavier tornou-se patrono cívico do Brasil e herói nacional: seu nome está no Livro de Aço, que relaciona o nome dos homenageados através do Panteão da Pátria e da Liberdade, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Fonte: Gazeta do Povo

quarta-feira, 21 de abril de 2010

História da África nos livros didáticos: Omisão ou racismo?

Todos imaginam a África como um continente repleto de matas, um paraíso da vida selvagem.habitantes apenas negros, que não se organizam socialmente, tribos selvagens nada amistosas, habitantes incapazes de se defenderem frente a uma exploração e/ou intervenção agressiva do homem branco. Total miséria, inexistência de centros urbanos, e quando, alguns sabem da existência de vilas e cidades, imaginam ser locais desprovidos de qualquer infra-estrutura e desenvolvimento social e cultural, como foi o caso da gafe do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, em visita à Namíbia em 2003, onde afirmou, que não imaginava encontrar na África, uma cidade tão limpa, e que nem parecia estar num país africano. Sem dúvida, a visão mais marcante ainda é a miséria da Etiópia e as mortes por doenças, entre outras causas, além da desnutrição e da inanição geral entre a camada pobre do país. Outra imagem marcante, ainda é o regime de segregação racial na África do Sul, o “Apartheid”, onde a minoria branca, de origem inglesa, discriminava uma maioria da população negra do país, e devido a isso, pela mídia viam-se os confrontos entre grupos de negros e policiais, mandados pelo governo branco para reprimir as manifestações. Enfim, Reproduzimos em nossas idéias as notícias que circulam da mídia que apenas revelam um continente marcado pelas misérias, guerras étnicas, instabilidade política, AIDS, fome e falência econômica. As imagens e informações que dominam os meios de comunicação, os livros didáticos incorporam a tradição racista e preconceituosa de estudos sobre o Continente africano. Tanto nos ensinos fundamental e médio, aprendemos que a África era um continente havia somente negros selvagens, animais exóticos, um continente que fornecia mão-de-obra escrava para os colonizadores europeus e que não havia uma cultura nativa rica em detalhes, com nações inteiras organizadas socialmente em reinos, com nobreza, tribos, clãs, vilas, cidades e povoados. Mirceia Elíade relata que os negros, principalmente da costa africana, era exímios conhecedores de técnicas de mineração e fabrico de armas de metais.” a mineração sente a necessidade de mão de obra especializada o trafico aumenta principalmente se o escravo for de origem da costa da mina onde são valorizados pelo seu conhecimento e habilidade em mineração.” ( ELÍADE, 1983. ) Em alguns livros didático, quando se encontra muito sobre a África, há somente uma página e meia. O assunto gira em torno dos tipos básicos de colonização européia durante a Idade Média, faz uma leve referência à existência dos reinos de Gana, Mali, Congo e Zimbábue. Enfoca mais a busca do caminho marítimo para as Índias, como os negros eram transportados . Não há nenhuma narrativa acerca dos povos africanos, seus costume e cultura, como há sobre as demais civilizações ocidentais e do oriente próximo. Sem desejar ser subjetivo, que o pouco que se relata sobre a África, em nenhum momento fora dito o quão agressiva era a exploração da África por povos da Europa.O autor, assim como tantos outros, conta a história da colonização africana sem ao menos mencionar quais povos estavam sendo explorados pelos europeus. Alguns autores tratam o continente africano como um despojo particular dos países europeus, E como sempre, apenas dedica-se à África uma página e meia. Nesse curto espaço didático, vários autores enfatizam as relações dos países europeus em relação de como seriam organizadas a ocupação e a exploração do continente africano. Nos mapas de livros didáticos sobre a África, os autores mostram quais os países africanos e seus respectivos colonizadores. Vários livros, apenas registram o quanto os países da Europa ficaram maravilhados face às riquezas naturais do continente africano, e quando fazem uma pequena referência sobre os povos africanos, que reagiram à exploração européia, mostram os africanos como “incapazes” frente ao poderio europeu. Os livros didáticos relatam a escravatura como um fato histórico, enfatizando a supremacia branca e justificando o fato da condição do negro estar sendo subjugado, devido ao atraso cultural, ao fator numérico no país. O PNLD, embora, seja o responsável pela distribuição, e tenha feito uma seleção de livros didáticos com conteúdo racista, não possui uma política contundente para a adoção desses livros selecionados, e que contêm estudos relevantes sobre a cultura africana e sua adoção na grade curricular dos primeiros níveis do ensino no Brasil.Os livros didáticos ainda trabalham a questão da historia tradicional, do tipo eurocêntrica, onde o negro aparece como escravo, desprovido e desmotivado de resistência ao jugo, e que não possui significativa atuação em movimentos, como também, na vida social de comunidades africanas ou mesmo no Brasil, como os vários quilombos e suas respectivas batalhas contra os senhores de escravos. Sobre o racismo nos livros didáticos que se dizem não racistas, apenas alguns textos acadêmicos referenciam que essa postura às vezes pode ser interpretada como racista, por rebaixar o negro e a África a uma posição de desprovimento de condição sócio-cultural na formação da História, com ausência de civilização,colocando referências que nos dão a entender que o negro e a África são os “ coitadinhos”, JOEL VIEIRA CALDAS Referências bibliográficas ELIADE, Mircéia.Ferreiros e alquimistas.São Paulo.1893
Por JOEL VIEIRA CALDAS

sexta-feira, 16 de abril de 2010

As condições de vida dos negros no Brasil

Após 110 anos da libertação, os negros brasileiros continuam lutando pela liberdade e cidadania. Depois da África, o Brasil é o país que concentra a maior população negra do mundo e também onde os negros permanecem ocupando a mais baixa localização na pirâmide social

O termo exclusão é o que mais fielmente traduz a condição em que se encontra o povo negro no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, experimentou-se, em escala mundial, uma brutal concentração de renda e de poder. As elites põem em prática projetos conservadores, que recolocam o racismo na ordem do dia - quer seja através da rearticulação e do avanço da direita nos países europeus, quer através do desmonte de políticas sociais antes destinadas aos segmentos marginalizados da população.
Na África morreram, no ano passado, cerca de meio milhão de pessoas por doenças pulmonares, além das mortes provocadas pela fome, guerra e epidemias. No Brasil, é a parcela negra da população a mais duramente atingida pelo desmonte das políticas sociais e de saúde, pelos sistemas de controle populacional, pelo desemprego crônico, pela fome e a violência do latifúndio, do aparato policial e dos grupos de extermínio. É negra a maioria de crianças que vivem nas ruas e de jovens assassinados nos centros urbanos.

Dados assustadores

Dados referentes nos Indicadores Sociais Mínimos do IBGE de 1996 mostraram que a taxa de mortalidade entre crianças negras e pardas no Brasil é dois terços superior à da população branca da mesma idade. Em outras palavras, até os 5 anos, elas têm 67% mais chances de morrer do que uma criança branca. O índice de mortalidade de crianças brasileiras pardas e negras de até 5 anos de idade é de 76 para cada mil nascida vivas. Entre as brancas, a taxa cai para 46 mortes em cada mil.
Também entre os adultos, os homens e mulheres negros estão em condições de maior desigualdade em nosso país. Dados do último censo realizado pelo IBGE em 1990, revelam que entre os brasileiros que contavam com carteira assinada, 58% eram brancos e 41% negros (34% considerados pardos mais 7% considerados negros). De cada 100 empregados, 51% sobreviviam com salário mínimo. Do total de trabalhadores que ganhavam um salário mínimo, 79% eram negros. A inserção no mercado de trabalho é precoce: as crianças brancas de 10 a 14 anos somam 14,9% e as negras 20,5%.
Na área educacional, em 1997, segundo o IBGE, 18% da população brasileira é analfabeta, sendo que entre os negros este percentual sobe para 35,5%, enquanto na população branca é de 15%. No outro extremo, 4,2% dos brancos e apenas 1,4% dos negros haviam alcançado o ensino superior. Em todos os níveis educacionais, a participação do segmento branco é nitidamente superior à do segmento negro. Essa desigualdade reflete-se no acesso ao emprego, aos serviços, aos direitos mínimos de cidadania e na participação no poder, além do aspecto ideológico, marcado pelos preconceitos e estereótipos.
Para exemplificar melhor esse fato, segundo os dados do IBGE de 1997, a média salarial da população branca no país foi de 600 reais por mês, já a média da população negra foi de 300 reais.
O conhecimento sobre as desigualdades raciais, que nos leva à constatação de que um trabalhador negro com formação universitária recebe o equivalente à metade do salário de um trabalhador branco com igual qualificação, comprova a teoria de que a discussão sobre a problemática racial não pode estar dissociada da luta pela igualdade de classes, principalmente porque muitos dos trabalhadores são negros.

Negros e violência

O professor Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, há vinte anos vem pesquisando processos na justiça de São Paulo. Entre 1984 a 1988, num fórum de um bairro popular de São Paulo, a Penha, constatou que os negros que representavam 24% da população, participavam com 48% das condenações. Os nordestinos, que são em torno de 18% da população, respondiam por 27% das condenações. Cerca de 5% da população são aqueles cidadãos sem profissão, os chamados biscateiros, que a "justiça" chama de pessoas com "ocupação mal definida". De cada 100 condenados, 35 estavam nessa situação. Outro dado está na população carcerária do Brasil. O último levantamento do Ministério da Justiça indica que cerca de 65% da massa carcerária é de negros e 95% são pobres.
O professor Adorno analisou 500 processos criminais da Cidade de São Paulo, em 1990, e constatou que a maior parte dos réus, 38%, foi condenada por roubo qualificado, em que se usam meios violentos. Os negros são presos em fragrante com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46%. Isso sugere que recebem uma maior vigilância por parte da polícia. Constatou ainda que 27% dos brancos respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunha de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova.
É fácil concluir dessa pesquisa do professor da USP que a questão racial tem mais peso do que a financeira. Os negros podem usar exatamente os mesmos direitos de um branco e ainda assim o resultado não será igual. 27% dos negros que contratam, segundo a pesquisa, são absolvidos; no caso dos brancos, a taxa de absolvição chega a 60%.
As condições em que os negros exercem sua cidadania precisam ser reconhecidas por todos como anômalas. Cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1989, indicam que 44,2% da população brasileira, ou mais de 65 milhões de pessoas, são "pretos" ou "pardos" . No entanto, nas esferas de influência e de poder, a presença negra é restrita, para não dizer nula.
Apesar de o Brasil ter 65 milhões de negros há muitas injustiças contra eles como estamos vendo. Os negros são a maioria dos analfabetos, dos menores salários, nas prisões, nas favelas e nos subempregos e são minoria nas faculdades, entre os empresários, os heróis reconhecidos, os governantes, os bispos, generais, almirantes, brigadeiros e na mídia. Para corroborar essa afirmação, podemos citar Salvador, onde cerca de 60% da população é negra, mas quase não há negros na administração municipal.

A luta anti-racista

A luta anti-racista experimentou um crescimento sem precedente, tanto em função do fortalecimento das organizações autônomas, quanto pela multiplicação de entidades em todo o país, ou pelas novas formas de articulação e de expressão da militância em vários espaços, como por exemplo: locais de trabalho, organizações rurais, sindicatos, movimentos populares, partidos políticos, universidades, parlamento, mulheres negras, órgãos governamentais, entidades religiosas. Nestes âmbitos, devemos ressaltar principalmente as lutas das pastorais do negro da Igreja católica, que começaram com dom Paulo Evaristo Arns, dom Hélder Câmara e dom José Maria Pires, os pioneiros mais sistematizado contra a discriminação dos negros no Brasil, e que depois tomaram corpo em quase todas as dioceses.

Por Edison Barbieri

122 anos da ABOLIÇÃO INACABADA DA ESCRAVATURA


Mais um 13 de maio se aproxima; estamos chegando aos 122 anos da ABOLIÇÃO INACABADA DA ESCRAVATURA e muitos continuam com seu silêncio covarde e pecaminoso diante da realidade de opressão e racismo na qual se encontram os afrodescendentes.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Consciência negra, modo de usar

Posted In: Temática Negra . By Y.Valentim

Quando te jogarem na cara a afirmação de que a África também teve escravidão, ensine a eles a diferença entre “servidão” e “cativeiro”. Mostre que a escravidão tradicional africana tinha as mesmas características da instituição em outras partes do mundo, principalmente numa época em que essa era a forma usual de exploração da força de trabalho. Lembre que, no escravismo tradicional africano, que separava os mais poderosos dos que nasciam sem poder, o bom escravo podia casar na família do seu senhor, e até tornar-se herdeiro. E assim, se, por exemplo, no século XVII, Zumbi dos Palmares teve escravos, como parece certo, foi exatamente dentro desse contexto histórico e social.

Diga, mais, a eles que, na África, foram primeiro levantinos e, depois, europeus que transformaram a escravidão em um negócio de altas proporções. Chegando, os europeus, ao ponto de fomentarem guerras para, com isso, fazerem mais cativos e lucrarem com a venda de armas e seres humanos.

Diga, ainda, na cara deles que, embora africanos também tenham vendido africanos como escravos, a África não ganhou nada com o escravismo, muito pelo contrário. Mas a Europa, esta sim, deu o seu grande salto, assumindo o protagonismo mundial, graças ao capital que acumulou coma escravidão africana. Da mesma que forma que a Ásia Menor, com o tráfico pelo Oceano
Índico, desde tempos remotos.

Quando te enervarem dizendo que “movimento negro” é imitação de americano, esclareça que já em 1833, no Rio, o negro Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário estamos comemorando) liderava a publicação de um jornal chamado O Homem de Cor, veiculando, mesmo com as limitações de sua época, reivindicações do povo negro. Que daí, em diante, a mobilização dos negros em busca de seus direitos, nunca deixou de existir. E isto, na publicação de jornais e revistas, na criação de clubes e associações, nas irmandades católicas, nas casas de candomblé... Etc.etc.etc.

Aí, pergunte a eles se já ouviram falar no clube Floresta Aurora, fundado em 1872 em Porto Alegre e ativo até hoje; se têm idéia do que foi a Frente Negra Brasileira, a partir de 1931, e o Teatro Experimental do Negro, de 1944. Mostre a eles que movimento negro não é um modismo brasileiro. Que a insatisfação contra a exclusão é geral. Desde a fundação do “Partido Independiente de Color”, em Cuba, 1908, passando pelo movimento “Nuestra Tercera Raíz” dos afro-mexicanos, em 1991; pela eleição do afro-venezuelano Aristúbolo Isturiz como prefeito de Caracas, em 1993; pelo esforço de se incluírem conteúdos afro-originados no currículo escolar oficial colombiano no final dos 1990; e chegando à atual mobilização dos afrodescendentes nas
províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios e Missiones, para só ficar nesses exemplos.

Quando, de dedo em riste, te jogarem na cara que os negros do Brasil não são africanos e, sim, brasileiros; e que muitos brasileiros pretos (como a atleta Fulana de Tal, a atriz Beltrana, e o sambista Sicraninho da Escola Tal) têm em seu DNA mais genes europeus do que africanos, concorde. Mas diga a eles que a Biologia não é uma ciência humana; e, assim, ela não explica o
porquê de os afrobrasileiros notórios serem quase que invariavelmente, e apenas, profissionais da área esportiva e do entretenimento. E depois lembre que a Constituição Brasileira protege os bens imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e suas respectivas formas de expressão. E que a
Consciência Negra é um desses bens intangíveis.

Consciência Negra – repita bem alto pra eles, parafraseando Leopold Senghor – não é racismo ou complexo de inferioridade e, sim, um anseio legitimo de expansão e crescimento. Não é separatismo, segregacionismo, ressentimento, ódio ou desprezo pelos outros grupos que constituem a Nação brasileira.

Consciência Negra somos nós, em nossa real dimensão de seres humanos, sabendo claramente o que somos, de onde viemos e para onde vamos, interagindo, de igual pra igual, com todos os outros seres humanos, em busca de um futuro de força, paz, estabilidade e desenvolvimento.

domingo, 11 de abril de 2010

Família Islã



Algumas das famílias islâmicas são extensas, pois existem várias que vivem com três ou mais gerações de parentes (avós, pais, tios, tias e suas descendências) e devido á prática de poligamia (um homem pode casar, no máximo, com quatro mulheres desde que este tenha o consentimento da primeira esposa, tendo esta autoridade sobre as demais).
As crianças destas famílias não sentem a falta dos pais que trabalham, porque são cuidadas pelas mulheres da casa.
As tradições islâmicas têm uma forte participação da família no que diz respeito aos casamentos. Enquanto a maior parte das mulheres discorda do planejamento do seu casamento feito pelos seus familiares, os muçulmanos defendem que esta prática é vantajosa, pois assegura casamentos baseados em princípios mais sólidos e dá pouco relevo à atração física e desejo sexual.

Crenças islâmicas

As principais crenças:
- A crença em Alá, único Deus existente;
- A crença na predestinação: Alá tudo sabe e possui o poder de decidir sobre o destino de cada -pessoa.
- A crença nos Livros Sagrados. O Alcorão é o derradeiro e completo livro sagrado, constituindo os ensinamentos revelados por Alá ao profeta Maomé;
- A crença nos Anjos, seres criados por Alá;
- A crença no dia do Julgamento Final, onde as ações de cada pessoa serão avaliadas.

sábado, 10 de abril de 2010

História e Cidadania

Afinal, o que é ser cidadão?

Presidenta da Libéria visita Salvador e oferece cidadania futura aos afro-brasileiros



Ontem, dia 08/04, aconteceu, em Salvador, a conferência Brasil, Libéria e a Diáspora Africana da presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. A atividade foi organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI) e ocorreu no Museu de Ciência e Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no bairro do Imbuí, em Salvador.

Estavam presentes à mesa oficial o reitor e a vice-reitora da UNEB, Lourisvaldo Valentim e Amélia Maraux, a presidente do Conselho das Comunidades Negras da Bahia (CDCN), Vilma Reis, a professora Iêda Pessoa de Castro e a Secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros.

Na oportunidade, a primeira mulher chefe de estado do continente africano ressaltou os laços comuns entre o Brasil e o país africano formado por ex-escravos da diáspora, em especial dos Estados Unidos, no século XIX. A estadista lembrou também que 2010 é o ano do cinqüentenário de independência de muitos países africanos como Togo, Burkina Faso, Chade, Níger, Senegal dentre outros.

Ellen, que é formada em economia pela Universidade Harvard, veio ao Brasil em busca de intercâmbios nas áreas de tecnologia, economia, ciência e educação e pediu aos afro-brasileiros para fazerem parte do desenvolvimento da África “a diáspora é parte dessa família, junte-se a nós”, conclamou a estadista.

Em sua conferência, Ellen Johnson-Sirleaf informou também ao público presente que dentro da União Africana (UA) há um grande debate para que a diáspora negra seja a sexta região geográfica da África e convidou os cidadãos afro-brasileiros a obterem no futuro a cidadania liberiana, uma vez que aquele país, em especial, foi formado por africanos oriundos da diáspora, já havendo, portanto, precedente histórico para tal política. Na década de 60, o primeiro ministro da Etiópia, Haille Salassie, também ofereceu terra para comunidades rastafáris da Jamaica se instalarem em uma região do seu país onde vivem até hoje.

Geopolítica

Ao ser inquirida sobre a situação dos partidos de esquerda no país a presidenta brincou dizendo não saber qual era o partido mais à esquerda do país , “todos são centristas” disse. Não existe “direita ou esquerda quando se quer reconstruir um país”. Johnson-Sirleaf foi eleita com objetivo de resgatar a Libéria de uma situação caótica depois de uma guerra civil que ultrapassou 20 anos. Segundo dados oficiais, cerca de 70% dos liberianos não são alfabetizados.

Quando perguntada sobre Barack Obama e sua política para a África a presidenta afirmou, de maneira cética, que apesar dos avanços dele para o povo estadunidense “ele ainda assim é um americano”. Relativizando a idéia de que ao ser afro-americano teria um outro olhar para o continente africano, a chefe de estado liberiana afirmou “Ele ajuda a África, como ajuda o Haiti ou qualquer país pobre que necessite de apoio”.

Laços ancestrais

Ao final da palestra com a presidente, a Ministra das Relações Exteriores da Libéria, Olubanke King-Akerele, cumprimentou as autoridades religiosas presentes conversando frases curtas em Iorubá e contou à equipe do Correio Nagô que sua filha chama-se “Bahia”, pois o tataravô dela é descendente dos ex-escravizados brasileiros que retornaram para a Nigéria e hoje possuem um bairro em Lagos, o “Brazilian Quartier” , onde celebram a cultura brasileira. “Por esse motivo resolvemos colocar o nome de minha filha, Bahia”, contou emocionada.

Calendário Negro - Abril

01 - Primeiro Festival Mundial de Arte Negra, Dakar, Senegal / 1966
01 - Criação do Partido dos Panteras Negras, EUA / 1967
04 - Assassinato de Martin Luther King Jr., Memphis, EUA /1968
04 - Criação do bloco afro Agbara Dudu, Rio de Janeiro, RJ / 1982
04 - Independência do Senegal / 1960
05 - Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, "Mestre Pastinha" / 1888
05 - Nasce o compositor Joaquim Maria dos Santos, Donga, autor de Pelo Telefone, primeiro samba gravado
07 - Dia da Mulher Moçambicana
12 - Nasce Esmeraldo Tarquínio, deputado estadual e prefeito de Santos / 1927
15 - Nasce o compositor do Hino à Bandeira, o negro Antônio Francisco Braga / 1868
19 - Independência de Serra Leoa / 1961
19 - Dia do Índio
23 - Nascimento de Pixinguinha, músico / 1898
25 - O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador, BA /1979
26 - Nasce Benedita da Silva, primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora 1942
26 - Iniciam-se as primeiras eleições multirraciais na África do Sul / 1994
27 - Independência do Togo

quarta-feira, 7 de abril de 2010

África é o berço da inteligência humana



A cultura humana nasceu muito antes do que imaginávamos. E na África – não na Europa, como pensavam os estudiosos. Há 77 mil anos, os ancestrais do homem já eram capazes de fazer arte e pensar de forma abstrata. Prova disso são duas barras de argila colorida com desenhos geométricos encontradas no sítio arqueológico de Blombos, a 290 quilômetros da Cidade do Cabo, na África do Sul, em 2004. As descobertas foram feitas pela equipe do antropólogo americano Christopher Henshilwood, da Universidade de Nova York. “A presença de objetos entalhados de gravuras significa que as habilidades de aprendizagem e a capacidade para o pensamento abstrato estavam presentes entre aqueles homens”, diz. “Essa aptidão para o armazenamento de informações fora do cérebro humano é entendida como cultura, como inteligência.”

Os novos achados refutam a teoria de que o despertar da cultura humana teria ocorrido na Europa, conforme sugeriam pinturas rupestres encontradas em grutas na França, em lugares como Lascaux (a descoberta foi em 1940), Chauvet (em 1994) e Cussac (em 2004), além de Altamira, na Espanha (ocorrida em 1868) – todos esses desenhos encontrados na Europa não têm mais do que 35 mil anos. “Isso indica que o povo africano, de quem nós todos descendemos, era moderno em suas atitudes muito antes de eles chegarem à Europa e substituírem os neandertais”, afirma Henshilwood.

Jóia é sinal de cultura


Jóias descobertas na caverna em Blombos.


Stefan Gan
Fabricar jóias é um sinal de aprendizagem. Isso foi levado em conta pela equipe de Christopher Henshilwood como um dos sinais de que a África foi realmente o berço da inteligência. No mesmo sítio arqueológico de Blombos, os cientistas encontraram 41 peças que acreditam terem sido usadas como ornamentos pessoais. Elas têm 75 mil anos e eram feitas com as conchas de um molusco que habita a região, o Nassarius kraussianus.
Os objetos têm perfurações e marcas de uso. Até então, as jóias mais antigas já encontradas eram mais recentes: tinham cerca de 50 mil anos. “As conchas eram usadas como jóias, símbolos de troca e também para identificação de algum grupo específico. Isso tudo indica que, há 75 mil anos, já existiam formas de os homens se comunicarem uns com os outros”, afirma Henshilwood. “Portanto, podemos dizer que a linguagem humana já estava desenvolvida.”

Racionais

Geometria esperta

Os desenhos geométricos encontrados nas duas peças de argila em Blombos são uma série de losangos. Os pesquisadores só os consideraram manifestações de inteligência porque não são simples rabiscos, e sim símbolos de pensamento abstrato.

Conchas reveladoras

As conchas encontradas em Blombos também serviam como parte de um sistema de troca de presentes conhecido como hxaro. Se uma seca provocasse escassez em uma tribo, esse grupo mudava-se para o território de outro, onde encontrava auxílio com quem tinha estabelecido laços hxaro.

Livro velho

A corrida pelos vestígios humanos mais antigos do mundo é acirrada. O livro O Despertar da Cultura, de Richard Klein e Stanley Ambrose, recém-publicado no Brasil, já chega por aqui velho. O livro relata a descoberta pelos dois de jóias de 50 mil anos na África. Os achados em Blombos os deixaram para trás.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Entrevista com o Senador Paulo Paim



História para Historiadores

Senador conversa com o Café História sobre projeto de lei de sua autoria que pretende regulamentar a profissão de historiador no Brasil


Ele não é historiador, mas seu trabalho está prestes a mudar o estatuto de milhares de historiadores brasileiros. Podemos definir desta forma a importância do novo entrevistado do Café História, o Senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que prevê a regulamentação do ofício de historiador, no Brasil.

Nascido em 15 de março de 1950, em Caxias do Sul, Paulo Paim é metalúrgico formado pelo SENAI. Foi deputado federal de 1987 a 2002. Desde 2003 é senador, eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos válidos), pelo estado do Rio Grande do Sul. É filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Para saber mais sobre o projeto do senador que afeta a todos os historiadores do país, confira abaixo uma entrevista exclusiva que o Café História fez com o senador.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador Paulo Paim, antes de tudo, muito obrigado por aceitar a entrevista do Café História. Recentemente, o seu projeto de lei para a regulamentação da profissão de historiador tem sido tema de grandes debates em nossa rede. Por isso, é uma grande honra poder escutá-lo. E começamos nossa conversa resgatando o surgimento de sua proposta: por que regulamentar a profissão de historiador? Quando e como surgiu a idéia?

SENADOR PAULO PAIM - Sou eu quem agradece a oportunidade de conversar com vocês neste espaço. Sobre a pergunta, o projeto nasceu das inúmeras reivindicações da categoria. Consideramos o pedido justo, afinal, os profissionais da área precisam ter seus direitos reconhecidos. Mais que isso, reconhecer e regulamentar a profissão é mostrar aos historiadores que o país valoriza o trabalho e os profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA -O que falta para que o projeto de lei seja totalmente aprovado e posto em prática? Quanto tempo isso deve demorar? Ainda há possibilidade de alteração do texto?

SENADOR PAULO PAIM - Para que a matéria vire lei, é necessário que a Câmara vote e aprove a matéria da forma como saiu aqui do Senado. Se houver alteração na Câmara, a matéria retorna ao Senado. Infelizmente, não podemos prever o tempo de tramitação, pois isso dependerá da tramitação na Câmara. Nesse ponto digo sempre que o rufar dos tambores nas ruas deve se fazer ouvir aqui no Congresso. Pressionar é sempre um bom caminho.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador, qual a opinião de seus colegas senadores sobre esse projeto de lei? Quais deles estão mais empenhados na defesa dessa “causa”?

SENADOR PAULO PAIM - A aprovação da matéria, por unanimidade, demonstra que todos os senadores são favoráveis a nossa proposta. Foi um trabalho coletivo. Eu sou o autor e o relator é o senador Cristovam Buarque.

CAFÉ HISTÓRIA - Alguns pesquisadores autônomos e pesquisadores de áreas co-relatas temem que a lei possa vir a ser prejudicial aos não-portadores de diploma em história. Isso é verdade?

SENADOR PAULO PAIM - O reconhecimento da profissão vai exigir que as pessoas tenham diploma. Espero que a iniciativa não venha a trazer prejuízo para os pesquisadores que se debruçam sobre a História.

CAFÉ HISTÓRIA - Como evitar que a regulamentação da profissão priorize regras, normas e pré-condições, deixando em segundo plano aquilo que é primordial na pesquisa histórica, ou seja, o livre exercício crítico e a ética na pesquisa?

SENADOR PAULO PAIM - As normas e regras devem existir para que haja organização e eficiência no trabalho. Com certeza, o equilíbrio é a receita. Acredito que bem equalizados, estes itens só contribuirão para que o exercício crítico e a ética sejam sempre a prioridade na pesquisa histórica.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão pode ser um primeiro passo para a constituição de Conselho Regional ou Nacional de História? Qual o impacto da aprovação dessa lei para os cursos de Ensino Superior em História?

SENADOR PAULO PAIM - Certamente pode vir a ser a primeira de muitas conquistas para a área. Acredito que a partir da regulamentação haverá mais procura pelos cursos, sem falar na questão da valorização dos cursos e dos profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, conforme vimos nos últimos anos, a regulamentação de profissões, no Brasil, vem provocando grandes celeumas. Enquanto busca-se regulamentar a profissão de historiador, os jornalistas, por exemplo, vêem a sua profissão passar grandes mudanças, como a queda da obrigatoriedade do diploma do Ensino Superior. Qual a sua opinião sobre essa exigência para o exercício do jornalismo?

SENADOR PAULO PAIM - Acredito que é necessário aprovarmos a regulamentação da profissão de jornalistas. É preciso que se entenda que há uma diferença entre escrever bem e ser um bom jornalista. Além do mais, a não regulamentação da profissão, a meu ver, faz com que o jornalismo brasileiro perca muito no aspecto de independência e investigação. Os profissionais, por sua vez, precisam ter respeitado o fato de que se prepararam para atuar.

CAFÉ HISTÓRIA - O senhor acredita ainda na regulamentação de outras profissões? Quais?

SENADOR PAULO PAIM - Sim. Acredito. É preciso termos claro que regulamentar profissões é garantir direitos para os trabalhadores. Por isso, sou a favor de diversas categorias. De minha autoria, por exemplo, apresentei a regulamentação dos profissionais da educação física, dos comerciários, motoristas, ortoptistas.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão certamente vai ajudar a criar novos postos de trabalhos e estabilidade para os profissionais da área. Mas será que, no futuro, a história pode ser alvo de delimitações que partam da política e não do meio intelectual/acadêmico?

SENADOR PAULO PAIM - Não sabemos exatamente o que poderá acontecer no futuro, mas a responsabilidade do legislador é estar à frente do seu tempo. Cumpri com o meu dever olhando para o presente e apostando num futuro diferente. Se ficarmos paralisados que futuro teremos? A regulamentação da profissão é um marco e é responsabilidade de todos os profissionais da área ocupar este espaço que é naturalmente seu.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, centenas de leitores e associados do Café História receberam com entusiasmo a aprovação do seu projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que o senhor poderia dizer a esses mais de 19 mil estudantes, pesquisadores e professores de história?

SENADOR PAULO PAIM - Em primeiro lugar parabenizo a todos por terem conquistado essa vitória, afinal, ela não é minha, mas de cada um vocês. Em segundo, quero que saibam que me alegra ver a luta de vocês que escolheram essa belíssima profissão. Nosso país precisa, cada vez mais, de pessoas que se interessem pela área, pois apenas quem conhece o rumo dos acontecimentos pode olhar para o futuro e nos auxiliar a trilhar um belo caminho. Por isso, mais uma vez, parabéns a todos sejam estudantes, pesquisadores e professores. Sei que o caminho que vocês escolheram nem sempre é o mais fácil, mas certamente é um dos mais importantes e belos para a história de nossa gente. Tenho certeza que a felicidade de vocês é também a minha. Quando coração de vocês bater mais forte com a conquista alcançada, podem ter certeza que o meu explodirá de satisfação. Abraços a todos.