Morte e vida nas favelas

Como as práticas do crime organizado e a violência atingem crianças e jovens pobres

A redução da explicação da criminalidade violenta à pobreza e desigualdade impede um entendimento mais complexo da questão. As interconexões entre a economia legal e a ilegal nos tráficos é também pouco acionada nas teorias necessárias para políticas públicas mais eficazes e democráticas. A disseminação das práticas do crime organizado, longe de se restringirem ao tráfico de drogas ilegais, inclui o tráfico de armas, de crianças e de mulheres, à corrupção.

Tampouco permite analisar os efeitos inesperados da violência que aumenta o sofrimento dos pobres. Isso na medida em que os obriga a viver entre tiranias – a dos traficantes e a das polícias – e limita seu ir e vir, sua liberdade- de expressão na vizinhança, além de tornar vulneráveis os jovens carentes. O acesso aos serviços e instituições do Estado – escolas, postos de saúde, quadras de esporte e vilas olímpicas – ficou restrito também para os profissionais que atendiam a população.

Nas favelas e bairros pobres adjacentes das grandes cidades brasileiras o policiamento é precário, a investigação, muitas vezes inexiste, diferentemente do que acontece nos bairros mais ricos da cidade. Este é um elemento importante na equação que vai explicar a existência de pontos quentes de crimes violentos, especialmente o homicídio, um crime quase nunca investigado nas áreas onde há favelas dominadas por traficantes. Além da vulnerabilidade que a pobreza cria, a rede de relações sociais e de proteção institucional do sistema de justiça tem enormes falhas em tais locais.

Em São Paulo, uma pesquisa apontou o homicídio como crime de pobres contra pobres. As autoras ressaltaram dois aspectos: 46,3% dos bairros visitados, todos nas zonas mais carentes da cidade, não contavam com ronda policial; a maior parte dos casos decorria de conflitos banais na periferia que poderiam ser evitados com políticas públicas que criassem formas de mediação na vizinhança ou na família. Por fim, a maior parte das vítimas teve morte anunciada e seus familiares sabiam do destino por terem elas vinculações com traficantes de drogas ilegais, seja como usuários contumazes, seja por participação em outros crimes.

No Rio de Janeiro, estimativas demográficas indiretas, a partir de dados censitários de 2000, permitiram a comparação entre diferentes regiões administrativas (RA) da cidade, entre as quais figuram as cinco mais populosas favelas em diferentes zonas da cidade. Por meio delas é possível identificar as regiões de maior risco de mortes violentas, estimando a probabilidade de se morrer jovem, antes dos 30 anos para quem sobreviveu até os 15, visto que nesta faixa de idade 80% das mortes são violentas.

As diferenças entre as RAs são significativas: na Lagoa, bairro de alta renda familiar, 3,1 entre os mil sobreviventes até os 15 anos não completaram 30; no Complexo do Alemão, conjunto de favelas com o menor IDH da cidade, 12,9 entre mil morrem antes dos 30. As outras três RAs com maior proporção de jovens que não chegam aos 30 são favelas dominadas por traficantes: Jacarezinho (10), Maré (9), Rocinha (9) e Cidade de Deus (6).

Quando inseridas no mapa da cidade, quatro das RAs, onde o risco de morrer jovem é maior, estão localizadas nos subúrbios, perto da Baía de Guanabara e dos aeroportos e portos, aonde chegam navios e aviões, assim como ao longo da Avenida Brasil, por onde passa o transporte rodoviário que liga o Rio de Janeiro a outros estados e aos países produtores de drogas ilegais.

Segundo dados da pesquisa domiciliar de vitimização realizada em 2006 pelo Nupevi, a Polícia Militar era mais violenta e menos presente nas favelas e nos bairros pobres dos subúrbios, onde estão as RAs que exibiram maior risco de morte antes dos 30 anos. A PM disparava dez vezes mais tiros nas favelas do que no asfalto. O barulho de tiros, por outro lado, era ouvido por 60% dos entrevistados nos subúrbios, 65% no centro, mas por 30% na média da cidade.

CONVIVÊNCIA E GUERRA

Essa pesquisa de vitimização também revelou o paradoxo da cidade: nas áreas mais pobres, onde a violência grassava, a boa convivência entre vizinhos, marca da cultura suburbana, era maior. Essa boa convivência, assim considerada pelos entrevistados, apresentava proporções mais altas nas áreas em que vivem os pobres: centro (52%), subúrbios (39%) e zona oeste 36%, enquanto em zonas ricas da cidade era a metade: 20%.

Mais isolados internamente e alvo de desconfiança e medo dos seus vizinhos prósperos, bairros e favelas onde moram os pobres, embora tenham historicamente contado com grande capacidade organizativa que se concretizou nas escolas de samba, blocos de carnaval, times de futebol e associações de moradores, não contam hoje com os serviços públicos de qualidade na saúde e na educação. E enfrentam os efeitos desastrosos da falta de policiamento, com incursões eventuais e violentas de forças policiais que não se guiam pelas normas legais.

Sem contar com os controles informais, enfraquecidos pela militarização dos traficantes, nem com a mediação de conflitos entre esses últimos sempre disputando o controle dos pontos de venda e de domínio local, o poder policial entrava em áreas já conflagradas pelo conflito armado. Em círculo vicioso, esta situação só fazia reforçar as práticas policiais baseadas no abuso de poder e na perspectiva da “guerra contra os inimigos internos” estabelecidas nas últimas décadas. Mas a polícia não deveria fazer guerra contra cidadãos trabalhadores, crianças, idosos, jovens estudantes e donas de casa nem até mesmo contra suspeitos de praticarem crimes. A ideia da guerra contra outro poder armado “paralelo”, com alta capacidade de corromper, dificultou a adesão às normas legais que precisariam orientar a ação policial.

No Rio de Janeiro, as armas de fogo são mais facilmente obtidas por causa dos portos e vários aeroportos, assim como os mais importantes depósitos de armamentos das Forças Armadas que estão dentro do seu território. Muitos furtos ocorreram em tais depósitos. Contrabandistas e policiais corruptos também forneciam armas às quadrilhas. O tráfico se militarizou. O uso de armas de fogo pelos traficantes se explica pela lógica da guerra: competidores se tornam inimigos mortais que é preciso dissuadir pelo aumento progressivo do arsenal de armas e homens da quadrilha.

Os comandos passaram a disputar violentamente o território onde controlavam os negócios, a proibir os moradores de áreas dominadas de cruzar o seu perímetro, até mesmo para visitar amigos ou parentes. Por isso, favelados, desses bairros, falavam de uma “guerra sem fim” que opunha traficantes de comandos inimigos ou policiais contra traficantes. Na guerra, não somente os quadrilheiros, mas também os jovens que viviam em favelas amigas, eram obrigados a ajudar cada vez que os opositores atacavam qualquer favela do mesmo comando. Os “soldados” ou “falcões” formavam então um “bonde”, que responderia ao ataque de outro “bonde”, constituído da mesma maneira. Por isso, os vizinhos não tinham permissão de cruzar as fronteiras entre as favelas inimigas. Homens foram mortos porque passaram de um setor a outro dominado por redes beligerantes do tráfico. Mesmo para trabalhar, mesmo para se divertir no baile. Mulheres foram mortas por ousarem namorar homens de favelas “inimigas”.

ETOS GUERREIRO

Adolescentes morreram não apenas em conflitos pelo controle dos pontos comerciais, mas igualmente por ameaças à sua reputação. Jovens ensaiando afirmar sua masculinidade no qual o orgulho não se origina da gentileza e outras posturas civilizadas, mas da disposição de destruir o adversário, passaram a se identificar com o comando como se este fosse sua pátria, defendida até a morte. Absorveram o etos guerreiro que visa a destruição física do rival, tornado inimigo mortal, por isso chamado de “alemão”. Passou a vigorar o contágio de práticas da violência para fora da rede do tráfico. Jovens passaram a andar armados para se proteger de outros jovens armados; juntaram-se a quadrilhas por crer que assim contariam com sua proteção militar, jurídica e pessoal; prepararam-se para a guerra, aprenderam a ser cruéis e matar sem hesitação outros jovens pobres como eles, mas “alemães”.

Tal etos guerreiro ou de excesso na masculinidade destrutiva, ao qual os jovens das quadrilhas aderem, impregna o lugar onde os meninos crescem. Pois era nas ruas que eles eram socializados para as práticas violentas. Ao adotar seus códigos, eles procuravam conquistar a consideração e aceitação dos membros da quadrilha. Assim se tornaram conformistas e perderam a autonomia, vindo a ser chamados de teleguiados pelos demais moradores. Assim foram progressivamente preparados para matar impiedosamente seus inimigos. Nesse processo, foram sendo anestesiados para o sofrimento infligido aos outros.

Alguns achavam que tal contexto social era composição natural e eterna das localidades pobres. Não era. Desmantelar as fortalezas de traficantes e interromper o fluxo de armas para a cidade são as primeiras medidas. Mas é preciso continuar a desfazer os círculos viciosos aqui analisados.

Tudo indica que melhorar a qualidade de atendimento na escola básica, além de educar para a civilidade, seja a saída para anular o retrocesso civilizatório que enfrentamos. No Brasil, não é o caso, como nos países onde exércitos mobilizam crianças e adolescentes, de trazer a criança de volta à escola, à família, à vizinhança, deixando de ser soldados. Trata-se de melhorar a escola de modo que não se tornem defasados no estudo e acabem evadindo-se dela.

O ponto central é, portanto, diminuir o contingente de jovens pobres que não trabalham nem estudam, que vagam pelas ruas, que reforçam as hostes dos que procuram as quadrilhas para se sentirem protegidos e encontrarem fontes de poder, dinheiro e aceitação de seus pares. Ensinar, sobretudo, o respeito aos outros – concidadãos, professores, familiares, vizinhos, colegas – a competir sem querer ganhar de qualquer maneira.

Mesmo assim, projetos baseados na vizinhança, em que moradores adultos arranjam atividades para acompanhar e socializar as crianças e adolescentes em situação vulnerável, não podem ser descartados. As escolas de samba, os blocos de carnaval e as escolinhas de esporte devem ser apoiadas, tanto quanto os novos projetos que desenvolvem identidades ou estilos juvenis globalizados, como os do hip-hop. Muitos moradores de bairros pobres e favelas, adultos, já estão mobilizados para interagir com os jovens de suas famílias e vizinhanças, mas faltam-lhes apoio público e reconhecimento.

Como o trauma resultante das experiências de violência é coletivo, essas iniciativas são mais exitosas em atrair os jovens e iniciar diálogo com eles do que programas que focam no indivíduo. Neles, as famílias dos jovens podem também ser envolvidas e passar a participar do seu crescimento. As formas de associação vicinal implantadas na cidade têm exatamente esse espírito e constituíram, portanto, veículos importantes para se chegar aos jovens desgarrados e prepará-los para a vida adulta.

Por fim, os projetos têm de incluir o objetivo de reduzir o acesso e a posse de armas de fogo pelos jovens, pois é isso que os mata. As armas que portam vêm, pelo menos desde o fim dos anos 70, de depósitos das Forças Armadas, do contrabando, dos estoques das Polícias Militares e também dos poucos que guardam armas em casa ou andam armados na rua. Primeiramente, é preciso, pois, estancar esse fluxo que parte dos depósitos militares e das fronteiras do País.

Educar para a civilidade significa também prepará-los para exercer os direitos e deveres da cidadania, ensinando-lhes, inclusive, como proceder quando sofrem abusos e intimidações.