O que é Proposta Pedagógica ou Projeto Politico de uma Instituição Educacional?

Estamos no final do primeiro semestre de 2011 e já planejando o segundo semestre do ano e muitas instituições já pensam em 2012.

Mas ainda me deparo com escolas que não sabem o que é um PPP (Projeto Politico Pedagógico) e um PP (Proposta Pedagógica). Tem escola que existe a cinco anos e não tem o documento e aquelas que tem não sabem aonde está guardado. Inicialmente, um plano de avaliação é construído com os gestores da escola. Nos últimos anos, principalmente após a promulgação da LDB (Lei Federal n º 9.394, 20/12/1996), se intensificou a discussão em torno do Projeto Político Pedagógico (PPP) ou Proposta Pedagógica para a escola. Nas leis federais e estaduais sobre educação, usam-se vários termos para indicar esse documento: Proposta Pedagógica, Plano Pedagógico, Projeto Pedagógico e - o mais usado - Projeto Político Pedagógico, apelidado entre os técnicos de educação de "PPP". Esses termos todos designam um mesmo sentido de projetar: orientar-se antes de se lançar; criar caminhos e agir em um processo intencional com base na reflexão sobre as concepções e ações do presente. O adjetivo "político", que se acrescenta ao "pedagógico", é no sentido de sua origem grega de "fazer opções éticas para dar um rumo coletivo a polis", ou seja, a política significando "a arte de bem governar um coletivo". Para alguns estudiosos, ao termo projeto pedagógico não haveria necessidade de se acrescentar o adjetivo político, uma vez que o conceito pedagógico já contempla a componente política: não pode haver proposta pedagógica que não seja política, pois ela é voltada para uma ação transformadora que envolve decisão sobre os rumos a tomar. A expressão Projeto Político Pedagógico, porém, tem se consagrado no ambiente educacional no Brasil, aparecendo como exigência em planos e editais. Provavelmente para dar destaque ao termo político, uma vez que por muitas décadas foi propagado que a educação era neutra e que o saber não dependia das escolhas humanas. Frisa-se assim, que há sempre escolhas sendo feitas e que não podemos ignorar esses processos decisórios. O Projeto Político Pedagógico (PPP) não nasceu apenas com a LDB em vigor. O que houve foi uma obrigatoriedade mais explícita nessa lei. Precariamente ou não, o projeto pedagógico sempre existiu nas Escolas: de modo consciente ou não, sendo coerente ou incoerente, excludente ou includente, as decisões são tomadas pelos que se sentem responsáveis pelas escolas que agem segundo o que acreditam ser o verdadeiro, o mais correto e o melhor, com base nas suas concepções, na sua visão de mundo, nos seus valores. A falta de participação coletiva dos atores da Escola na elaboração e a falta de clareza na compreensão da ideia de "projeto" favoreceram, porém, uma elaboração e implementação de PPPs apenas formal, burocrática e fragmentada. Não houve estímulo para um aprendizado de projetar com autonomia e, muito menos, para a consolidação da escola através de lideranças que se legitimassem por serem reconhecidas como pessoas à frente de ideias projetadas pelo coletivo. Portanto, parece claro que nas últimas décadas não houve clareza do papel do gestor como liderança mediadora do coletivo escolar. A grande maioria dos educadores acabou aprendendo a não decidir sobre o que e como fazer e sobre para quem e para que fazer. Uma das consequências disso foi que cada ação passou a ser realizada como um fim em si mesmo, desconexo; e para cada fracasso, como suas causas não eram compreendidas, buscava-se um culpado que podia ser o aluno, o pai, a mãe, a família, a comunidade, as condições de vida, o governo, a polícia... Hoje, porém, como parte de um processo de transformação do ensino público, solicita-se um Projeto Político Pedagógico elaborado de forma participativa com todos os atores da comunidade escolar. Ele não é para figurar na prateleira, mas deve ser um guia de ação e de gestão da Escola analisado coletivamente, definindo os valores e finalidades em que se basearam as decisões e elegendo prioridades. É a construção da autonomia escolar em parceria; mas é também o compromisso, criado por essa autonomia, de fazer uma escola de todos, de usuários e servidores, unidos por um mesmo propósito em torno da educação.

Referencia: "Planejamento Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico" - Autor: Celso dos S. Vasconcellos - Editora Libertad - SP.

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/1996

Por Regina Gregório