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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial

Ministra da SEPPIR assinou documento hoje (13), às 13 horas de Madri, no Palácio de Viana, sede da Chancelaria do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação.
Entre as linhas de atuação, o acordo contempla ações pelo combate à violência contra jovens afrodescendentes

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assinou o Memorando de Entendimento pelo Brasil. Pelo governo espanhol, o documento foi assinado pela Ministra de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez García-Herrera.

O Memorando tem por objetivo estabelecer um marco para o desenvolvimento de um programa de cooperação bilateral, voltado para a promoção da igualdade racial. A proposta é fortalecer a colaboração técnica, financeira e institucional entre Brasil e Espanha, visando à garantia e defesa de direitos à população afrodescendente. O acordo será conformado em projetos a serem executados no Brasil, com possibilidades de extensão a outros países da região, através de ações conjuntas de cooperação triangular.

As linhas de atuação previstas no Memorando visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR e à aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, mas têm um foco particular para o combate à violência contra jovens afrodescendentes. Outras ações deverão incidir no fortalecimento de organizações da sociedade civil, na melhoria de acesso a serviços básicos por parte da população afrodescendente, na adoção de medidas para a inclusão de jovens e mulheres afrodescendentes em programas de formação profissional e de fomento ao emprego e geração de renda. Também estão contempladas a promoção e defesa dos direitos humanos e de medidas afirmativas destinadas à luta contra a discriminação racial e demais formas de intolerância.

À SEPPIR, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), caberá a definição, gestão, acompanhamento e avaliação das atividades previstas no Memorando de Entendimento. Entretanto, as ações serão desenvolvidas em estreita concordância com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A identificação, formulação e desenvolvimento das ações, no caso do Brasil, estarão baseadas no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e no Estatuto da Igualdade Racial. No caso da Espanha, os documentos de referência são o III Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2009-2012, os Planos de Atuação Setorial e as Estratégias Setoriais vigentes.



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