Intolerância Religiosa

Maria Conceição Pereira*

A religião não deve gerar conflito nem provocar guerras. Temos um contexto em que as diversas crenças disputam projeção e espaço no campo religioso. Nesse embate, muitas vezes as instituições religiosas utilizam estratégias e posturas bastante agressivas em relação a outras. Diante disso, diremos a todos que os terreiros, tendas e casas de cultos afro-brasileiros resistem e querem respeito.

A liberdade de crença é um direito assegurado pela Constituição Federal. Mas no cotidiano a intolerância religiosa atinge milhões de brasileiros e se manifesta sob as mais diferentes formas. Por isso, acertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao instituir o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

No caso das religiões afro-brasileiras, a intolerância religiosa representa uma das faces mais perversas de racismo, preconceito e discriminação racial. São historicamente conhecidos os vários tipos de perseguições e constrangimentos enfrentados pelos cultos de matriz africana: batidas policiais, apreensões de objetos e fechamentos de templos sem motivos justificados; difamações e agressões aos seus adeptos; apedrejamento de centros e terreiros etc.

É verdade que no Brasil outros segmentos religiosos também enfrentam preconceito e discriminação. Os judeus, os muçulmanos e os espíritas kardecistas, por exemplo, não estão livres de ataques por parte de outras religiões mais antigas, institucionalizadas e que possuem maior poder econômico. É importante ressaltar, no entanto, que isso não torna estas denominações religiosas melhores ou mais legítimas que outras.

Contudo, nenhum grupo sofre perseguições e desqualificações tão sistemáticas e por tanto tempo como as religiões de matriz africana. Isso pode ser percebido inclusive no desinteresse pelo estudo de cultos como a Umbanda, o Candomblé, o Catimbó etc. O senso comum, e até mesmo alguns círculos acadêmicos e intelectuais, não dão às religiões afro-brasileiras o mesmo valor e reconhecimento que outras, cuja história é fartamente registrada e integra currículos de disciplinas escolares.

A liberdade de crença tem ainda como objetivo assegurar o exercício dos direitos a todas as religiões. Entre eles estão a imunidade tributária dos templos, a inscrição dos sacerdotes no sistema de seguridade social, o acesso dos líderes religiosos a hospitais e demais instituições de internação coletiva e a validação de casamentos religiosos.

* Coordenadora Temática de Igualdade Racial e Gênero da Prefeitura de Itajaí (SC)