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sábado, 22 de outubro de 2011

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional


Projeto aprovado ontem dia 20 no Senado, passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff .

Por Monica Aguiar

O Senado Federal aprovou ontem dia 20, o projeto que institui o dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Sendo sancionado pela Presidenta Dilma, será o primeiro feriado do país conquistado através da luta do Movimento Negro Brasileiro e social.
O dia 20 de Novembro é Dia de Luta da Consciência Negra, surgiu na segunda metade dos anos 70, dentro de um conjunto de revendicações elaborada pela militância negra , tendo como tema principal as Reparações.
O 20 de Novembro é o dia que também homenageia Zumbi, símbolo da resistência , no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas.
Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.
A partir de então o movimento negro brasileiro, tem se dedicado em reforçar o diálogo com a sociedade, denunciando nas manifestações nesta data a falta de : igualdades e oportunidades, acessos aos direitos fundamentais, políticas públicas específicas , os índices de desigualdades na educação dentro o acesso e permanência, saúde da população negra, história da particiapação do povo negro na construção da sociedade brasileira de forma prepositiva, dentre outras pautas .
Com este processo de denúncias das desigualdades pelo movimento negro brasileiro crescer anualmente sendo um número cada vez maior, significativo e representativo, de entidades da sociedade civil que se juntam no combate ao racismo , a toda as formas de discriminações ao preconceito e contra a intolerrância religiosa.


* Projeto Original

O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

* Feriados
Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Fonte : Portal do Senado
Ftos créditos : Monica Aguiar

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