Sexismo na linguagem: algumas notas

Não é necessário o uso de @ para incluir as mulheres. Tem soluções mais criativas para transformar a linguagem. E quando transformarmos a linguagem transformaremos a realidade.

Teresa Meana Suárez

Lembro com tanta nitidez que parece que foi ontem, mas faz quase trinta anos. Seria aproximadamente 1973 e estávamos numa assembléia na Faculdade de Filosofia, em Oviedo. Havia muita gente e muita confusão e alguém -um homem, claro- gritou: Caralho! Isto é uma assembléia ou o que? Outro -um fascista, claro- advertiu: Cuidado com as palavras, tem senhoritas presentes!

Foi exatamente assim e, naturalmente, a advertência do fascista foi acolhida com um certo regozijo geral. Como naqueles tempos de forte luta contra a ditadura de Franco as assembléias tinham turnos intermináveis de falas, passou-se um longo tempo, com as mais diversas intervenções. No final, se levantou Begoña -uma amiga feminista- e falou: Eu só quero dizer uma coisa: Caralho! A mim, feminista, desde que me lembro, aquilo me fascinou. Senti que Begoña acabava de nos devolver a todas a voz, a existência. Éramos de novo pessoas -como eles- e não “senhoritas” e tínhamos direito a palavra. A todas as palavras. Na luta por existir, se queríamos ser reconhecidas e nomeadas no “seu” mundo, tínhamos que adotar a “sua” linguagem. Begoña acabava de afirmar em voz alta: a língua também era nossa. Conto esse fato para tentar explicar o apaixonante processo, o caminho recorrido neste mais de vinte e cinco anos de atuação do movimento feminista no tema do sexismo na linguagem. Um trajeto em que nos conscientizamos de que tomar a parte da língua que nos negava equivalia a aceitar o silêncio. Também aprendemos, como assinala Christiane Olivier, que se utilizamos a linguagem considerada “universal”, que é o masculino, falamos contra nós mesmas.

SILENCIADAS, DESPREZADAS

Na luta por essa linguagem que nos representasse às mulheres e que enfrentasse o sexismo lingüístico, passamos por diferentes etapas. No princípio tratamos apenas de detectá-lo. Nunca o havíamos notado e não éramos conscientes de como a linguagem nos discriminava. Começaram a surgir os estudos e os trabalhos sobre o tema.

Concretizamos o sexismo em dois efeitos fundamentais: o silêncio e o desprezo. Por um lado, o ocultamento das mulheres, nosso silêncio, nossa não existência. Estávamos escondidas detrás dos falsos genéricos: esse masculino que, havíamos aprendido na escola, “abarca os dois gêneros”. E também estávamos ocultas detrás do salto semântico. Devemos a Álvaro García Meseguer a definição desse erro lingüístico devido ao sexismo: expressado naquilo de “todos na vila baixaram até o rio para recebê-los, ficando na aldeia apenas as mulheres e as crianças. Então, quem baixou? Somente os homens?

Por outro lado estava o desprezo, o ódio em direção às mulheres. Se manifestava nos duplos aparentes (governante/governanta, verdureiro/verdureira, frio/fria, etc.), nos vazios léxicos, nos adjetivos, advérbios, refrãos e frases feitas, etcétera., etc., etc.

SURGEM MIL E UMA SOLUÇÕES

Depois de detectar o sexismo na linguagem, começaram a aparecer diferentes recomendações para um uso não sexista da língua. Desde meados dos anos 80 o feminismo avança em estratégias para combater tanto o silêncio como o desprezo, e as soluções vão se aperfeiçoando e se redigindo novas instruções. Até 1994 aparece na Espanha o livro Nombra, elaborado pela Comissão Assessora para a Linguagem do Instituto da Mulher, verdadeiramente esclarecedor e útil.

As possibilidades que nos coloca são realmente variadas, criativas e diversas. Frente aos difíceis e contínuos (o/a, o (a), o-a) nos oferecem: a utilização de genéricos reais (vítimas, pessoas, vizinhança -e não vizinhos-, ‘população valenciana’ -e não ‘valencianos’). Também o recurso aos abstratos (a redação e não os redatores, a legislação e não os legisladores). Mudanças também nas formas pessoais dos verbos ou dos pronomes (no lugar de Na Pré-história os homem viviam… podemos dizer os seres humanos, as pessoas, as mulheres e os homens e também na Pré-história se vivia… ou na Pré-história vivíamos…).

Outras vezes podemos substituir o suposto genérico homem ou homens pelos pronomes nós, nosso, nossa, nosso ou nossos (É bom para o bem-estar do homem… substituído por É bom para o nosso bem-estar…). Outras vezes podemos mudar o verbo da terceira para a segunda pessoa do singular ou para a primeira do plural sem mencionar o sujeito, ou colocar o verbo na terceira pessoa do singular precedida pelo pronome se (‘Se recomenda aos usuários que utilizem corretamente o cartão’ … substituído por ‘Recomendamos que utilize seu cartão corretamente…’ ou ‘Se recomenda o uso correto do cartão’). Ou ainda as mudanças do pronome impessoal (‘Quando um se levanta’ ficaria ‘Quando alguém se levanta’ ou ‘Ao levantarmos’ e também mudaríamos ‘O que tenha passaporte ou Aqueles que queiram…’ por ‘Quem tenha passaporte…’ ou ‘Quem queira…’).

Também temos recomendações para corrigir o uso androcêntrico da linguagem e evitar que não se nomeiem as mulheres como dependentes, complementos, subalternas ou propriedades dos homens (Os nômades se transportavam com seus utensílios, gado e mulheres, Se organizavam atividades culturais para as esposas dos congressistas. Às mulheres lhes concederam o voto depois da Primeira Guerra Mundial), oferecendo-nos múltiplas e variadas soluções. E assim mais, muito mais.

A LINGUAGEM NÃO É NEUTRA

Já existiam duas posturas distintas no movimento feminista acerca dessas questões. As que defendem a posição de que as mulheres devemos apropriar-nos do genérico e considerar específico aos homens. Por exemplo: num centro de ensino seríamos –mulheres e homens- professores, e se nos referimos a Juan, diríamos professor homem e a Ana poderíamos dizer ela é o melhor professor do instituto. A outra posição é das que pensamos que o genérico não é universal. Seguindo com o exemplo anterior: eles e nós seríamos o professorado ou as professoras e professores.

A primeira postura se expressa assim: O genérico, o neutro, o universal é patrimônio de todos. Deve-se denunciar a falsa universalidade, mas também se deve reivindicar a participação das mulheres no universal. Nós pensamos que não é certo que o genérico seja patrimônio comum. Os vocábulos em masculino não são universais por não englobar às mulheres. É um fato que nos excluem. Diz-se que são universais porque o masculino se ergueu ao longo da história na medida do humano. Assim os genéricos se confundem com os masculinos.

QUEREMOS NOMEAR A DIFERENÇA

Ademais, pensamos assim porque queremos nomear o feminino, nomear a diferença. Dizer meninos e meninas ou mães e pais não é uma repetição, não é duplicar a linguagem Duplicar é fazer uma cópia igual à outra e este não é o caso. A diferença sexual já está dada, não é a língua quem a cria. A linguagem apenas a nomeia, uma vez que existe. Nomear essa diferença é não respeitar o direito à existência e à representação dessa existência na linguagem.

García Meseguer diz que de uma maneira simplista as duas posições poderiam se resumir em torno das recomendações de Nombra e aos inconvenientes que trás em adotá-las. A uma corrente –onde me incluo- importariam mais as mulheres que a linguagem, e a outra corrente importaria mais a linguagem que as mulheres. De qualquer maneira, a todos esses esforços feitos devemos avanços incríveis, também, coincidências e acordos em torno da detecção do sexismo e ao lugar das mulheres na linguagem, a invisibilidade nos genéricos, a denúncia dos homens representando os conceitos da humanidade e de universalidade, a crítica a invasão do pensamento androcêntrico e da cultura patriarcal como referentes e tantas descobertas mais. E a todos os esforços devemos as extensas análises de dicionários, meios de comunicação, textos literários, linguagem coloquial e teses, artigos, livros, conferências, mesas redondas, apaixonantes e apaixonadas conversas sobre este problema, tanto na língua castelhana como em outras línguas.

MULHERES ESCRITORAS: HEROÍNAS MEMORÁVEIS E OCULTAS

Mais do que o falar, o escrever para as mulheres tem sido visto como a usurpação de um direito que não lhes pertence e, ademais, como uma prática inútil, como aquilo não lhes corresponde. Disse Virginia Woolf: Creio que passará ainda muito tempo até que uma mulher possa sentar-se a escrever um livro sem que surja um fantasma que deve ser assassinado, sem que apareça uma pedra no meio do seu caminho.

Do livro de Yadira Calvo À mulher pela palavra, me permito mostrar algumas histórias. A de Fanny Burney queimando todos os seus originais e colocando-se a fazer trabalho de ponto como penitência por escrever. A de Charlotte Brönte deixando de lado o manuscrito de Jane Eyre para descascar batatas. A de Jane Austen escondendo os papéis cada vez que entrava alguém, pela vergonha de que a vissem escrever. A de Katherine Anne Porter declarando haver tardado vinte anos para escrever uma novela. Era sempre interrompida por alguém que, em algum momento aparecia no meu caminho. Porter calculava que só pode empregar uns dez por cento de suas energias para escrever. Os outros noventa por centro usei para poder manter minha cabeça fora d´água, dizia.

Recordo essa foto de María Moliner remendando meias com um ovo de madeira, enquanto escrevia sua obra, Dicionário do uso do castelhano ia nascendo entre panelas e coadores. Leio as queixas de uma Katherine Mansfield reprovando a seu marido: Estou escrevendo mas tu gritas: São cinco horas, onde está meu chá? Ou o doce lamento de uma cubana do século passado que não assinou suas obras: Quantas vezes lentamente/ com plácida inspiração/ formei uma oitava na minha mente/ e minha agulha inteligente/ remendava uma calça! Por isso disse Virginia Woolf a propósito da duquesa de Newcastle: Sabia escrever na sua juventude. Mas suas fadas, caso tenham sobrevivido, se transformaram e hipopótamos.

Outro fato gravíssimo: a atribuição das obras das mulheres a outros, e em especial a seus maridos. Esse deve ter sido um fenômeno muito freqüente pois temos muitas referências. Desde o artigo publicado em 1866 por Rosalía de Castro As literatas: carta a Eduarda, onde a escritora faz essa advertência, até as palavras de Adela Zamudio, escritora boliviana do século XX: Se alguns versos escreve /de alguns esses versos são,/ que ela apenas os subscreve/ (Permita-me que me assombre.)/ Se é alguém não é poeta,/ Por que tal suposição?/ Por que é homem!

Estão também os fatos históricamente comprovados: o célebre caso de María Lejarraga, autora das obras assinadas por seu marido Gregorio Martínez Sierra. E o fato de que foi o marido quem proibiu a Zelda Fitzgerald de publicar seu Diário porque ele o necessitava para seu próprio trabalho. E as primeiras obras de Colette que apareceram assinadas com o nome de seu marido, que inclusive cobrou o dinheiro de sua venda. Alguém dirá que vou muito atrás e que a humanidade mudou nos últimos vinte séculos. Pois bem, no ano 2000 e na Espanha só dez por cento dos livros publicadas foram escritos por mulheres.

MUDAR A LINGUAGEM, MUDARÁ A REALIDADE

Não obstante, existem mulheres capazes de escalar a encosta do proibido, de roubar da vida esses dez por cento de energia necessários para manter a cabeça fora da água. E a mantém. E escrevem. E editam. E aquí seguimos todas as demais. Lutando e celebrando os novos êxitos. Estendendo a rede para que todas as mulheres da terra tenham direito à voz, à palavra. Sabendo que vemos o mundo através do tecido formado pela língua e motivadas pela certeza de que a linguagem sexista, a que aprendemos, contribui para a perpetuação do patriarcado. Sabendo também que quando tenhamos uma linguagem que nos represente mudará a realidade. Por isso seguimos adiante. E não adormecemos mais às meninas com contos de fadas. Dizemos que as boas meninas vão para o céu e as más vão para todos lugares. E que colorín colorado, esta historia no ha acabado.

http://www.envio.org.ni/articulo/1149

Egito, Tunísia e outras revoluções, mas onde estão as mulheres?

Começamos 2011 acompanhando as reviravoltas políticas no mundo árabe, com destaque significativo para as mobilizações da Tunísia e do Egito contra os governos ditatoriais que ali estavam implantados há decadas nestes países. Notícias sobre as mobilizações conseguimos de todas as formas, fosse pelos meios alternativos como blogs e redes sociais – mesmo que, no caso do Egito, Mubarak tenha desplugado o país do mundo – ou pela grande mídia. As informações sobre os acontecimentos no mundo árabe estavam chegando, fosse com uma leitura mais pró-EUA e Israel normalmente evidenciada pela grande mídia tendo como principal vetor a vênus prateada, fosse informações mais relacionadas com as mudanças reivindicadas pelos povos destes países e estas normalmente obtidas por sites anti-capitalistas, blogs e redes sociais.

Porém há uma dificuldade real de se encontrar textos, matérias, posts sobre o papel da mulher nestes processos, óbvio que na grande mídia este tipo de abordagem não teria espaço, visto que estes meios de comunicação pretendem continuar com o status quo, porém a dificuldade também se encontra nos meios alternativos, infelizmente a história ainda é escrita sob a ótica dos homens e a nossa importância nos processos históricos, muitas vezes decisiva, é colocada de lado. Como disse, não é de hoje, na verdade se formos lembrar de momentos históricos onde houve organização da classe trabalhadora para derrubada de poder veremos que as mulheres estiveram presentes fortemente e muitas vezes foram estopim para marcos importantíssimos da luta contra o capital e pela democracia.

23 de fevereiro (8 de março no calendário russo), era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este “dia das mulheres” viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve… o que se transforma em greve de massas…. todas descem às ruas. (TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa)

Sempre fomos um pouco espevitadas, até por que ainda somos nós mulheres e principalmente as negras as mais pobres entre os mais pobres, então faz sentido nos mobilizarmos e termos forjado nossa luta dentro da perspectiva anti-capitalista por conta da nossa exploração e opressão. Tivemos participação importante na Revolução Francesa – mesmo que depois os homens tenham nos negado os mesmo direitos assegurados a eles -, Comuna de Paris, Revolução Russa, nas lutas contra diversos regimes militares na América do Sul, processos com características diferentes, mas que contaram com o não menos importante protagonismo político das mulheres fosse na organização de protestos ou mobilização.

As mulheres do povo nas províncias de Delfinado e da Bretanha foram as primeiras a atacar a monarquia. (…). Participaram nas eleições dos deputados para os Estados Gerais e seu voto foi reconhecido unanimemente. (…). As mulheres de Angers redigiram um manifesto revolucionário contra o domínio e a tirania da casa real, e as mulheres proletárias de Paris participarama na tomada da Bastilha, onde penetraram com as armas na mão. Rose Lacombe, Luison Chabry e Renée Ardou organizaram uma manifestação de mulheres que se dirigiu a Versalhes e levaram Luís XVI a Paris sob restrita vigilância. (…). As peixeiras do mercado mandaram especialmente uma delegação aos Estados Gerais para ‘animar os deputados e lembrar-lhes das reivindicações das mulheres’. ‘Não se esqueçam do povo!’, gritou a delegada aos 1200 membros dos Estados Gerais, ou seja, à Assembléia Nacional Francesa. (…). Porém, muito tempo após a consolidação da revolução, a memória das ‘cruéis e sanguinárias’ tecelãs assombravam as noites da burguesia. Quem eram, pois, essas tecelãs, essas fúrias, como faziam questão em chamá-las os aprazíveis e pacíficos contra-revolucionários? Eram artesãs, camponesas, operárias em domicílio ou de manufaturas, que odiavam a aristocracia e o Ancien Régime de todo coração e com todas suas forças. Frente ao luxo e ao esbanjamento da nobreza arrogante e ociosa, reagiram com um instinto de classe seguro e apoiaram a vanguarda militante por uma nova França, em que homens e mulheres tivessem direito ao trabalho e onde as crianças não morressem de fome. Para não perderem tempo inutilmente, essas honradas patriotas e essas zelosas operárias continuaram tricotando suas meias, não só em todas as festas em todas as manifestações, mas também durante as reuniões da Assembléia Nacional, bem como aos pés da guilhotina, ao assistir execuções capitais. Por outro lado, não tricotavam essas meias para si mesmas, mas para os soldados da Guarda Nacional – convertidos em defensores da revolução. (KOLLONTAI, Alexandra. Mulher, história e sociedade. Sobre a libertação das mulheres)

Devido a este histórico importante da participação das mulheres nas principais mobilizações mundiais que a falta de imagens, relatos, matérias e afins sobre a participação das mulheres nos processos árabes e esta preocupaçãoapareceu pela blogosfera de maneira até mesmo tímida e sem grande alarde como as outras notícias relacionadas aos processos árabes.

Não me espanta a participação das mulheres nas revoluções democráticas que vem se desenhando pelo mundo árabe, justamente por tudo já apresentado aqui, na verdade os acontecimentos no Egito e Tunísia nos mostram o quanto com o avanço da consciência da população também influe no avanço da consciência em relação as diferenças de gênero, as mulheres foram pra rua nestes países e a prova de sua importância é a de que não houve registro de abusos por parte dos manifestantes pra cima delas. Tanto na Tunísia quanto no Egito as mulheres tem ajudado a organizar as manifestações, a levar pessoas pra rua e muitas vezes ajudar aqueles que por algum motivo se ferem durante as manifestações, na Tunísia havia uma relação importante entre o movimento feminista e as demandas de um estado democrático e laico e esta é uma preocupação real do movimento feminista tunísio, pois garantir a separação entre política e religião é imprecindível para que avancemos na discussão dos direitos das mulheres.

Se na Tunísia a participação das mulheres em peso, ajudando a organizar as manifestações e lutar pela democratização do estado era esperada por conta da história do movimento feminista no país, no Egito a participação foi encarada como uma surpresa, justamente por conta do medo de que houvesse assédio contra as mulheres durante as manifestações, há uma noção de que este processo de mobilização no Egito não colocam uma pedra no machismo ali existente, mas é parte importante para o avanço do debate sobre o papel das mulheres na sociedade e na nova configuração de regime que ali aparece.

So why are women so much more involved in this protest, called “The Day of Anger,” than in previous demonstrations against the Egyptian government? The Facebook-initiated groups are unaffiliated with a major opposition group. These protests also seemed safer. Organizers urged those attending to make it a peaceful one, and this became a rallying cry in some areas of the city on Tuesday. Moreover, Egypt’s educated youth, men and women, were fed up with a government that had not changed at all in most of their lifetimes, and which cuts even the educated off from any opportunity. And then there was Tunisia. Suddenly, attending the protest seemed not only worth the risk, but capable of inciting real change. (KRAJESKI, Jenna.Women are substancial of egiptian protests)

Então por que as mulheres estão muito mais envolvidas neste protesto, chamado “Dia da Ira”, que em manifestações anteriores contra o governo egípcio? Os grupos que se formaram no Facebook não são filiados a grandes grupos de oposição. Estes protestos também pareciam mais seguros. Os organizadores exortaram os participantes do protesto para torná-lo pacífico, e isso se transformou em um grito de guerra em algumas áreas da cidade, na terça-feira. Além disso, os jovens educados do Egito, homens e mulheres, estavam cansados de um governo que não havia mudado durante a maior parte de suas vidas, e que até mesmo cortava aqueles educados de qualquer oportunidade. E então houve a Tunísia. De repente, participar do protesto parecia não só valer a pena o risco, quanto ser capaz de incitar uma verdadeira mudança. (TSAVKKO, Raphael. Tradução do Global Voices)

Não é de hoje que a participação das mulheres em grandes momentos históricos é deixada de lado, mesmo sendo parte importante dos processos, a falta de informações e cobertura da mídia sobre a participação destes atores nas revoluções democráticas da Tunísia e Egito só deixa cada vez mais claro o quanto ainda é preciso avançar para combater o machismo tão arraigado na sociedade, mas também nos mostra o quanto em um processo revolucionário a igualdade se impõe e as mulheres protagonizam embates importantes nestes momentos. Mas infelizmente ainda são colocadas à sombra, mesmo que vejamos imagens fantásticas como a deste vídeo abaixo:

Estamos a frente das mobilizações que no caso da Tunísia depôs Ben Alí e no Egito cada dia mais a permanência de Mubarak é insustentável e estas vitórias tem participação massiva das mulheres, mas somos esquecidas nos relatos, moções e imagens que por aí são veiculadas, a história continua a não contar o papel das mulheres, assim como o jornalismo e a militância. As mulheres do mundo árabe precisam e devem ser lembradas por encampar tão importante luta, pois sem elas as mobilizações não teriam o peso que tem, não haveria tantos protestos organizados. Apesar das dificuldades há imagens fortes e significativas da participação feminina nas manifestações egípcias e tunísias que podem ser vistas respectivamente aqui e aqui.

Este texto só saiu por conta das indicações de textos do Raphael Tsavkko e do Lucas Morais.

Fonte: Blog Bidê Brasil

2011 - Ano Internacional dos Afrosdescendentes

FÓRUM MUNDIAL

Negros trocam experiências no Fórum Social Mundial

Agência Brasil

DACAR (SENEGAL) – Entidades brasileiras ligadas ao movimento negro aproveitam o Fórum Social Mundial na África para trocar experiências e ideias com ativistas de outras partes do mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2011 como sendo o Ano Internacional dos Afrodescendentes.

“Essa determinação nos leva a estabelecer um compromisso de discutir quais os avanços e quais os desafios que temos ainda pela frente para melhorar a qualidade de vida do povo negro no mundo”, diz Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras. “O papel da diáspora está sendo rediscutido, em face do chamado renascimento africano.”

Segundo Leal, há três propostas em pauta para a discussão do movimento negro, que vai optar por uma para apoiar. “A Odeco (Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário, de Honduras) propõe um encontro este ano. A Alai também quer discutir o tema em maio, para fazer o mapeamento do desafio das organizações negras para um avanço mais revolucionário, não apenas submetido aos governos. E a outra proposta vem de uma associação americana, da filha de Malcolm X, para um encontro em Nova York. Estamos estudando qual vamos apoiar”, afirma.

“O esforço pela libertação do povo negro continua, e de várias formas”, diz Melanie, ativista norte-americana que está no Senegal para o Fórum Social. “Na cultura, na alimentação, nos direitos das mulheres, nos cuidados com saúde, no combate ao HIV/Aids, homofobia. São lutas que não podem ser desconectadas.”

Além de debates, o Fórum também é um espaço para a troca de experiências. Uma delas está sendo demonstrada na via da principal entrada do campus da Universidade Cheik Anta Diop, onde ocorre a maior parte das atividades. Uma plantação circular, com um pequeno galinheiro no meio, chama a atenção de quem passa.

É um protótipo do modelo de produção familiar desenvolvido pelo engenheiro agrônomo senegalês Aly Ndjai, que estudou no Brasil. “Trazer isso para cá é um sonho antigo”, diz. “A África cansou de depender. E com tecnologias desse tipo – fáceis de replicar, de alto impacto e que podem ser feitas pelos senegaleses e para os senegaleses - não podia ter alegria melhor.”

O modelo desenvolvido por Ndjai está implantado em 22 estados brasileiros. Um dos lugares é a fazenda orgânica do ator Marcos Palmeira, localizada em Teresópolis/RJ, a Vale das Palmeiras. Ele também está em Dacar e participa do Fórum Social Mundial.

Ministro da Educação anuncia criação de duas secretarias

O Ministério da Educação anunciou a formação de duas novas secretarias nesta terça-feira (118/1). Segundo o órgão, as secretarias ainda não possuem nome oficial. Uma delas, será destinada a cuidar especificamente da questão da regulação dos cursos superiores. O primeiro titular será o professor Luís Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP). A outra secretaria terá a responsabilidade de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação. O comando ficará com o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a nova titular será a professora Cláudia Dutra. Permanecem nos cargos os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica (SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria-Executiva e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria-Executiva adjunta.

Nesta terça-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Soares Neto, após os problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano passado, e com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A saída do presidente do Inep foi pedida pelo próprio Joaquim Soares Neto, de acordo com o MEC. O novo nome para o cargo também foi anunciado no Diário: Malvina Tânia Tuttman, reitora da Universidade Estadual do Rio (UniRio).

Redação Terra

Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros -

Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoriedade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade.

Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996).

Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. “Ele é um grande literato, mas era racista”, afirma.

Como nasceu a ideia de criar uma lei para ensinar nas escolas a história da Àfrica e seus descendentes?

Em 2002, fui conduzida ao Conselho Nacional de Educação por indicação do Movimento Negro. Aí, começaram a chegar algumas denúncias, como a acorrida num desfile de 7 de setembro, no Tocantins. Não me lembro o nome da cidade, mas não foi na capital. No evento desfilaram crianças de colégio. Um grupo desfilou andando no asfalto com os pés descalços como escravizados e uma menina branca, loura, carregada numa cadeirinha por dois meninos negros. Diziam que estavam contando a história dos transportes. Essa situação toda foi fotografada e fizeram uma exposição na prefeitura da cidade. O movimento negro local pediu para que fosse retirada. Como não o fizeram, o caso foi parar no Conselho.

Assim como a denúncia do livro de Monteiro Lobato?

Sim, mas chegavam casos dos mais variados. Lembro- me, por exemplo, do pai de um menino negro. A criança não queria ir à escola e o pai, querendo saber o motivo, descobriu que era por causa de um livro com uma representação negativa em imagens. Talvez as pessoas tivessem uma intenção, digamos, boa, só para dar um exemplo. Esse segundo caso chegou por meio do MEC.

O primeiro caso, do Tocantins, encaminhamos para a Secretaria do MEC de Educação Fundamental que, por sua vez, tomou providência. Isso para lhe dar um exemplo do tipo de demanda que chegava ao Conselho. Ao mesmo tempo, a gente sabia que havia uma expectativa, claro, do Movimento Negro. Eu propus que houvesse alguma manifestação do Conselho. Convidei militantes que estavam em Brasília para, quando estivéssemos em reunião do Conselho, participássemos paralelamente da reunião. Assim, vários militantes passaram a companhar as reuniões do Conselho. Surgia o embrião que resultaria na Lei 10.639.

Mas antes disso já havia professores e ativistas negros que trabalhavam a questão racial dentro das escolas em todo o Brasil.

Sim, havia um entendimento no Movimento Negro e professores que já trabalhavam com história e cultura afro-brasileira e africana, mas tinha que haver uma mudança nas relações entre negros e não negros, e isso exigiria a elaboração de diretrizes. Então, reunimos um grupo por, praticamente, dois anos.

Nessa comissão é que nos organizamos, de uma maneira informal, sem a oficialização do Conselho, e fizemos também uma programação, porque haveria mudança de governo. No mês de dezembro, apresentamos para a comissão que cuidava da transição uma proposta do que seria importante nos diferentes níveis de ensino, relativamente à população negra para um governo bom. Voltando às diretrizes, fizemos uma consulta, um questionário, que foi distribuído via internet para pessoas do movimento negro, professores, secretarias de educação, estudantes… Muitas discussões foram feitas.

Ou seja: o tema foi amplamente discutido com a sociedade. Houve resistência?

E muita. Houve quem ponderasse, na época, que isso poderia acirrar o racismo, e até hoje há quem ainda diga isso. Quando a lei foi aprovada, houve manifestação de diferentes intelectuais contrários a ela. “DIGO QUE ALGUMAS IDEIAS E SENTIMENTOS PRÉ-CONCEBIDOS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA INFLUI, SIM, NO FATO DE AS PESSOAS, POR EXEMPLO, ACHAREM QUE É DESNECESSÁRIO ENSINAR E EDUCAR AS RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA, PORQUE ACHAM QUE ESTÁ TUDO BEM”

Entre os professores, também existe resistência em acatar a lei?

Não tenha dúvida, pois as leis de diretrizes exigem uma mudança de mentalidade do professor, uma mudança de mentalidade da relação do professor, inclusive com pessoas negras e da imagem que o professor tem das pessoas negras. Eu pergunto em cursos e palestras e peço para as pessoas pensarem: O que eu penso das pessoas negras? De onde vem o que eu penso sobre elas? Aprendi onde? Aprendi quando criança, brincando, ou aprendi estudando? De onde é que vem, qual é a raiz, a origem? Pergunto para as pessoas se darem conta de que elas, às vezes, se comportam sem ter muita clareza de onde vêm a origem e a raiz do seu comportamento.

A senhora diria que a resistência de alguns professores em não querer aplicar a lei se deve também a certo racismo?

Digo que algumas ideias e sentimentos pré-concebidos contra a população negra influi, sim, no fato de as pessoas, por exemplo, acharem que é desnecessário ensinar e educar as relações raciais na escola, porque acham que está tudo bem. De um lado é a necessidade de troca de mentalidade, de outro, um fato das normas legais que são adotadas. Os professores não têm ainda o hábito de lerem e interpretarem as leis de diretrizes, então, fica a cargo de uma coordenadora, de uma supervisora, que diz o que tem que ser feito. Fica nas mãos de um e de outro que pode até, por preconceito, fazer vistas grossas na aplicação da lei.

Em relação à lei, a maior crítica que se faz é quanto ao despreparo do professor para ensinar a matéria na sala de aula.

Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros. O que acontece é que a lei de diretrizes de bases é, até certo ponto, explícita, mas tem muitos detalhes, trata de muitos níveis de ensino, e um artigo não dá toda a explicitação. Qual é o papel do Conselho Institucional de Educação diante disso? Interpretar as determinações legais, criar e oferecer elementos para que sejam implantadas. Quero dizer o seguinte: o termo, o artigo da lei é lacônico, mas as diretrizes curriculares que regulamentam para que se possa implantar são detalhadas. Uma das coisas que ela diz é que é preciso criar condições para que os professores implantem entre eles, recebendo informações, fazendo cursos, criando materiais. Mas isso cabe a quem? Cabe à Secretaria de Educação e aos próprios estabelecimentos de ensino, cabe às mantenedoras.

Existe alguma punição para a escola, professor ou secretaria que não esteja cumprindo a lei?

Por iniciativa do próprio Ministério Público, no Rio de Janeiro tem um grupo de advogados que estimulou essa cobrança. A minha universidade, por exemplo, já recebeu. O Ministério Público foi perguntando: Existe uma lei. O que vocês fizeram? Como universidade, tem cumprido o que está determinado? Recentemente, o Ministério Público da região de São Carlos chamou as secretarias municipais de educação e perguntou: O que vocês têm feito? Vocês têm um setor da secretaria ou uma seção para cuidar disso? Se não tem, tem que ter! Chamou a nossa universidade também para dizer: Eles precisam criar condições e vocês têm que ajudar a criar essas condições. O Ministério Público é que tem se encarregado e faz esse controle.

E qual tem sido a resposta?

Para você ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público fez uma cartilha para que não chegassem com a grande e maior desculpa que é: Não temos material!

Logo que foi promulgada a lei e que saíram as diretrizes curriculares, a gente até poderia dizer que os materiais eram muito escassos. Não é que eles fossem de fato inexistentes, mas acontecia que grande parte deles era produzida pelo movimento negro, por pessoas, individualmente. O número das publicações para divulgação era muito restrito, era apenas para aquele universo. Existia tanto que as professoras ligadas ao Movimento Negro ou, sabendo da existência dele, e que se deram ao trabalho de ler as diretrizes que indicavam que o Movimento Negro deveria ser consultado, fizeram isso e tinham material.

Mas, hoje, não dá para dizer que não há material. A Secretaria de Educação e o MEC publicaram muito coisa e compraram também.

Então, quem não aplica a lei atualmente, é mais por falta de vontade?

Eu acho que sim. Diria que é má vontade, na medida em que o projeto de sociedade inclui uma sociedade elitista, onde há discriminação. As pessoas vão ter que revisar as suas posições em relação às outras. Esse é o grande Brasil. Não é só saber algumas coisas. Então, o que acontece, as escolas estão fazendo ainda atividades pontuais.

O que a senhora achou da polêmica com o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?

O que está em questão no parecer do Conselho, com muita clareza, não é a qualidade literária da obra, que não está dizendo que ele é um mau autor.

Está dizendo que ele escreveu, em uma época, coisas que desqualificam a população negra, ele teve atitudes racistas e que isso vai reforçar essas atitudes nas crianças que lerem e vão fazer com que as crianças negras se sintam discriminadas, sofram e tenham vergonha de serem negras. É isso que está dizendo o parecer. É importante que o próprio livro chame a atenção do professor para este fato e que se faça um encaminhamento para saber como os professores lidam com isso. Há muito tempo não leio Monteiro Lobato e me dei conta do por quê chamam tanto as crianças negras de macacas. “Ah! O Monteiro Lobato está chamando!”A Emília é uma boneca, é o personagem preferido do … Seja uma boneca, uma árvore, um rato, não importa, esse personagem traz essa mensagem. Nas escolas chamam as crianças negras de macacas, mas o Monteiro Lobato está ensinando.

“A CRIANÇA NEGRA TEM QUE LER SABENDO QUE ESSA PESSOA ERA UMA PESSOA RACISTA, QUE NÃO GOSTAVA DE NEGROS. SE GOSTASSE, NÃO ESCREVERIA NEM SE REFERIRIA A ELES DESSA FORMA”

Qual a sua opinião sobre Monteiro Lobato?

Ele é um grande literato, mas era racista, tinha uma posição dentro de sua época e isso tem que ser pontuado. Eu vou fazer a crítica de uma obra literária? Vou sim, se essa obra faz mal para alguém. A criança negra tem que ler sabendo que essa pessoa era uma pessoa racista, que não gostava de negros. Se gostasse, não escreveria nem se referiria a eles dessa forma. E as crianças têm de ser reforçadas para não sofrerem. Elas têm que conhecer Monteiro Lobato e as crianças brancas têm que saber que ele era racista e que isso faz sofrer, desqualifica as pessoas e a gente quer uma sociedade democrática.

Como uma família deve agir se perceber que a escola de seu filho não obedece à lei?

Se o pai e a mãe perceberem que na escola de seus filhos estão contempladas somente imagens e histórias de crianças brancas, devem pegar o parecer e ir até lá dizer: “Olha, está escrito, foi o Conselho Nacional de Educação, quero ver quando vão obedecer a essa lei”. Tenho certeza que o dia em que os pais entrarem na escola com os pareceres, cobrando da escola, as coisas vão mudar.

TEXTOS E FOTOS MAURÍCIO PESTANA

Fonte : Revista Raça

Conservação e Restauração

É comum usarmos o termo Restauração de forma genérica, englobando uma série de procedimentos no cuidado dos bens culturais. Porém há definições que especificam mais detalhadamente as diferentes formas de atuação. Beatriz R. Restrepo, apresenta um quadro (abaixo) que diferencia o caráter de cada intervenção:

Fonte: www.conservacao-restauracao.com.br (Acessado em 26/09/2010)

Ampliando a área de atuação sugerida por Restrepo, consideraríamos que atuam na Preservação, por exemplo, os que trabalham pela criação de leis de proteção do Patrimônio. Entre a Preservação e a Conservação, podemos citar ainda a Conservação Preventiva - termo mais recente, que classifica uma intervenção indireta: a atuação é no meio ambiente, prevenindo as deteriorações através da adaptação das condições externas - temperatura, umidade, iluminação, qualidade do ar, etc. - de forma a favorecer aos materiais constitutivos da obra. A Conservação incluirá, além dos cuidados com o ambiente, o tratamento dos elementos físicos (da matéria) da obra, visando deter ou adiar os processos de deterioração.

A Restauração, além de incluir os procedimentos de Conservação - uma vez que esses dois aspectos estão interligados, atua especificamente nos valores históricos e estéticos da obra de arte, restituindo esses valores tanto quanto possível. Considerando serem exatamente esses valores, históricos e estéticos, o que confere à obra a qualidade de obra de arte, e sendo cada obra um exemplar único, a prática da Restauração exige uma formação bastante específica e criteriosa.Em tempos remotos, a restauração era realizada, em geral, por artistas ou por pessoas com "habilidade manual"... essa prática gerou danos, por vezes, irreparáveis! O respeito pela autenticidade da obra e a noção de ser a restauração um momento de interpretação crítica é um conceito moderno.

Cesare Brandi, grande teórico da Restauração, chama a atenção para as duas polaridades a serem consideradas na obra de arte: a estética e a histórica. Como princípio, estabelece que:

"A restauração deve dirigir-se ao restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, sempre que isto seja possível, sem cometer uma falsificação artística ou uma falsificação histórica, e sem apagar as marcas do transcurso da obra de arte através do tempo"

Essas mudanças são fruto de uma compreensão importante: a noção de nossa temporalidade. Sabemos que as decisões que tomamos hoje, a cerca de uma restauração a ser feita, são movidas pelo que pensamos, conhecemos e pelo gosto estético de hoje. Porém, a obra perdurará... A busca pela mínima intervenção e pela utilização de materiais reversíveis, bem como a documentação do processo, objetivam viabilizar futuras intervenções necessárias, quiçá com uma tecnologia melhor e um conhecimento mais aprofundado.