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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Apartheid: da origem histórica ao declínio do regime




Origem histórica da segregação racial na África do Sul


O termo apartheid significa "separação" ou "identidade separada". Serviu para designar o regime político da África do Sul que, durante décadas, impôs a dominação da minoria branca (ou aristocracia branca) sobre grupos pertencentes a outras etnias, compostos em sua maioria por negros.O apartheid não deve ser interpretado como simples "racismo", pois ele foi um sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social, econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para diferenciar os grupos.


A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôeres (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos 17 e 18.


Ideologia nacionalistaEsses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.


Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.Política racialNas regiões dominadas por eles estabeleceu-se uma política racial que diferenciou os europeus (população branca) dos africanos (que incluía todos os nativos não-brancos, também conhecidos por bantus). Até mesmo aqueles grupos sociais compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos, sofreram com a política de discriminação racial.


Seria engano supor que a expansão do domínio dos afrikaners sobre a população não-branca da África do Sul foi um processo livre de conflitos. Pelo contrário, houve muitas guerras com as populações tribais que ofereceram resistência aos brancos, entre elas as tribos xhosa, zulu e shoto.


No início do século 20, a África do Sul atravessou um intenso processo de modernização que intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos. Não obstante, a minoria branca soube explorar os conflitos intertribais que afloravam entre os diferentes grupos étnicos e isso de certo modo facilitou a avanço e domínio dos afrikaners.


Auge e declínio do regime do Apartheid sul-africanoO apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party (Partido dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.O Nationalist Party representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.


As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos.Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.


Declínio do apartheidO apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.


No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas.


Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.


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