Umbanda - Uma visão simples da sua beleza.

Documentário - Candomblé

Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás

Filme: Quilombo - 1984

20 de novembro - Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, a norma que institui a comemoração, não considera a data feriado nacional.

A lei é decorrente do PLS 520/03, da então senadora Serys Slhessarenko, que teve seu texto final aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 19 de outubro. Substitutivo da Câmara dos Deputados chegou a propor a inclusão da data na relação de feriados nacionais (Lei 662/49), mas a idéia foi rejeitada pelos senadores.
Até o início da década de 1970, a principal comemoração relativa ao fim da escravidão no Brasil era o 13 de Maio – data em que a princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea, extinguindo oficialmente a escravidão. Em 1971, porém, em plena ditadura militar, um grupo de militantes negros do Rio Grande do Sul, decidiu que a melhor data seria a da possível morte de Zumbi dos Palmares, (1695).

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Durante 14 anos, ele comandara a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodecendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.


LEI FEITA POR DILMA ROUSSEFF

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.


A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Mário Lisbôa Theodoro


LEI FEITA POR LULA

LEI Nº 11.645 DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 26-A da LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Presidente
Fernando Haddad

O.Povo.Brasileiro.Capitulo.1

O Povo Brasileiro Capitulo.2

O.Povo.Brasileiro.Capitulo.3.

O.Povo.Brasileiro.Capitulo.4.

O.Povo.Brasileiro.Capitulo.5

O.Povo.Brasileiro.Capitulo.6

Educação Brasileira 66 - História da África / Cultura Afro-brasileira

Documentário África - Uma história rejeitada

Há 35 anos morria Steve Biko, um dos grandes heróis da defesa dos direitos humanos no mundo

Era 1960 e a África do Sul vivia um dos momentos mais intensos do Apartheid, o regime de segregação racial comandado pelo governo, quando um adolescente foi expulso da escola Lovedale, em King William’s Town, por “comportamento subversivo”. Este jovem foi transferido para outra instituição na região litorânea de Natal, terminou o ensino médio e ingressou na Escola de Medicina da Universidade de Natal, onde daria início a uma vida de luta em nome da liberdade de seu povo. Seu nome era Stephen Bantu Biko, conhecido como Steve Biko.

Reconhecido contestador do Regime do Apartheid, Biko que até então era membro da União Nacional dos Estudantes Sul-africanos, decidiu fundar, em 1968, a Organização dos Estudantes Sul-africanos (South African Students’ Organisation), que além de representar os direitos dos estudantes, providenciava auxílio médico e legal a comunidades negras desfavorecidas e ajudava no desenvolvimento de trabalho em sistema doméstico (o empregador dá ferramentas e matéria-prima, e a produção pode ser feita em casa).

Em 1972 Biko tornou-se co-fundador da Black People’s Convention (BPC – “Convenção dos Negros”, em tradução livre), entidade que trabalhava em projetos de desenvolvimento social nos arredores de Durban e reuniu 70 diferentes grupos de consciência negra. Ao ser eleito o primeiro presidente da organização, foi expulso da universidade e passou a dedicar em tempo integral à sua luta.

 

Banido – Em março de 1973, no ápice do regime de segregação racial, Steve foi “banido”, o que o que na prática significava que Biko não poderia sair de sua cidade natal, estava proibido de comunicar-se com mais de uma pessoa por vez e, portanto, de realizar discursos. Também foi proibida a citação a qualquer de suas declarações anteriores, tivessem sido feitas em discursos ou mesmo em simples conversas pessoais.

Apesar de não mais poder se dedicar a algumas atividades em Durban, Biko continuou a trabalhar na BPC estimulando a população negra a lutar por seus direitos, cada vez menos respeitados pelas autoridades segregacionistas. O governo reagiu e chegou a prender Biko por quatro vezes entre 1975 e 1977.

Em 6 de setembro de 1977, Steve foi preso em um bloqueio rodoviário organizado pela polícia sul-africana. Levado sob custódia, foi acorrentado às grades de uma janela da penitenciária durante um dia inteiro e sofreu grave traumatismo craniano. Em 11 de setembro, o rapaz já estava em um estado contínuo de semi-consciência quando o médico da prisão aconselhou que Biko fosse levado a um hospital.

Jogado sem qualquer proteção em um Land Rover, Biko foi levado numa viagem de 1,2 mil quilômetros rumo à cidade de Pretória. No dia seguinte (12 de setembro), Steve chegou ao Presídio Central da cidade, jogado no chão de uma cela fria, despido e quase inconsciente.
 

Morte – Ao notar que o prisioneiro não se mexia, os carcereiros chamaram um médico, não prestando qualquer socorro a ele até que o profissional chegasse. O médico, ao examinar Biko, só pôde levantar os olhos para os guardas e dizer: “O homem está morto.” Causa da morte: danos cerebrais.

A comunidade negra sul-africana entrou em polvorosa. A versão oficial da morte de Biko, proferida pelo então ministro da Justiça, James Kruger, sugeria que o prisioneiro havia morrido após longa greve de fome. Mas a grande pressão da imprensa internacional fez cair por terra a alegação de suicídio. Foi reconhecido pelo governo, publicamente, que Steve morreu de danos cerebrais sofridos durante uma briga na prisão, mas ninguém foi responsabilizado. O funeral do ativista atraiu às ruas centenas de milhares de sul-africanos, num protesto que entrou para a história mundial.

A morte de Biko provocou manifestações em várias localidades pelo mundo e ele logo foi alçado à mártir, inspirando outros a lutar pela igualdade dos direitos entre negros e brancos. Como retaliação, o governo da África do Sul baniu organizações (principalmente as em que Biko trabalhou) e pessoas que se manifestaram contra o Apartheid.

Em 7 de outubro de 2003, autoridades do Ministério Público Sul-africano anunciaram que os cinco policiais envolvidos no assassinato de Biko não seriam processados, devido a falta de provas. Alegaram também que a acusação de assassinato não se sustentaria por não haver testemunhas dos atos supostamente cometidos contra Biko. Levou-se em consideração a possibilidade de acusar os envolvidos por Lesão Corporal seguida de morte, mas como os fatos ocorreram em 1977, tal crime teria prescrito (não seria mais passível de processo criminal) segundo as leis do país.
 

Referências nas artes – Após sua morte, Steve Biko foi homenageado por diversas vertentes artísticas, como nas canções “Biko’s kindred lament” (1979) do Steel Pulse e “Biko” (1980), de Peter Gabriel. Em 1987 Richard Attenborough dirigiu o filme Cry Freedom (Um grito de liberdade), um drama biográfico sobre Biko. A música de Peter Gabriel foi incluída na trilha sonora. Na série de ficção científica da televisão americana Star Trek: The Next Generation há uma espaçonave chamada USS Biko.
 

Fonte: Arca Universal

 

Filme Cafundo

REVOLTA DOS MALÊS - O BRASIL POR EDUARDO BUENO

Revolta dos Alfaiates (1/2) - De Lá Pra Cá - 16/11/2009

Revolta dos Alfaiates (2/2) - De Lá Pra Cá - 16/11/2009

Filme BAILE PERFUMADO

31 de Julho – Dia Internacional da Mulher Africana

A idéia de comemorar o 31 de julho  como Dia Internacional da Mulher Africana surgiu na Conferência da Mulheres Africanas, em 1961, que contou com a participação de 14 países e oito Movimentos de Libertação Nacional em Dar Es Salaam, na Tanzânia, quando foi criada organização Panafricana das Mulheres que tem como objetivo a luta pela promoção de todas as mulheres africanas. A data foi instituída e passou a ser lembrada a partir de 31 de julho de 1962.

Assim, como em todo o mundo, no continente africano a mulher continua sendo discriminada e subjulgada. Entretanto, tem conquistado espaços no mercado de trabalho e no poder político.

Com a descolonização de África, na segunda metade do século XX, muitas mulheres passaram a exercer funções no mercado de trabalho, porém a remuneração continuou inferior ao do homem.

A luta da mulher africana se assemelha a luta da mulher negra em toda parte do mundo, uma vez que ainda tem de lutar por reconhecimento, valorização e por melhores condições de vida nas sociedades onde vivem.

A luta das mulheres negras ainda é grande no Brasil. As mulheres negras compõem uma das maiores categorias de trabalhadoras da nação, a das domésticas, sendo discriminadas, exploradas e submetidas a uma intensa jornada de trabalho.

As mulheres negras da zona rural, cuja maioria vive em comunidades quilombolas, sofrem com a falta de condições mínimas de sobrevivência.

As Convenções contra todas as formas de discriminação sejam da mulher ou de outros segmentos, adotadas pelo Brasil, estão longe de serem cumpridas.

Ainda há um longo caminho a se percorrer em busca de respeito, dignidade, valorização profissional da mulher negra, que continua sendo o esteio familiar. Se quisermos uma sociedade realmente justa, devemos lutar:

- Pelo fim da discriminação racial no trabalho;

- Contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra;

- Por condições de vida digna para o povo negro.

Conscientize-se!

Reaja à Violência Racial!

Não silencie frente à violência e opressão!

Denuncie sempre!

Viva todas as guerreiras que abriram o caminho para nossa luta!