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domingo, 13 de junho de 2010

Afinal, o que são Direitos Humanos?


Não é incomum ouvirmos as seguintes perguntas: onde estão os direitos humanos? Cadê os direitos humanos? Geralmente segue-se um silêncio entorpecedor que acusa um conformismo ou ignorância diante de situações violentas vividas pela humanidade afora.
Falamos em direitos humanos como se fala de acessórios. Se for humano, logo têm direitos. Será? Pela lógica e pela lei deveria ser assim, mas na prática cotidiana as coisas não funcionam desta forma. Para boa parte da população mundial os direitos humanos não fazem sentido, não existem ou simplesmente desconhecem seu significado.
Os direitos humanos são aqueles essenciais, a partir do núcleo fundador do direito à vida que derivam do reconhecimento da dignidade de todo ser humano, sem distinção, e hoje fazem parte da consciência moral e política da humanidade. Os direitos humanos são ditos “naturais”, pois independem de uma jurisprudência específica para serem invocados e são universais, acima das fronteiras geopolíticas e geralmente abrangem os direitos da cidadania em cada país.
Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos complete 60 anos em dezembro vindouro, o seu conceito e prática ainda permanecem embaçados, haja vista as várias guerras e atrocidades cometidas por e em vários povos.
Em sentido filosófico os direitos humanos são tidos como direitos naturais, portanto divinos e inerentes a todos os homens e mulheres. Porém, há que se considerar as diferenças e desigualdades existentes por toda a humanidade. Valores e paradigmas variam conforme a História e a cultura de cada nação, e este é o principal entrave para o exercício dos Direitos Humanos. Países que ainda conservam a pena de morte, por exemplo, são combatidos pelos grupos de defesa da vida, mas aqueles combatem alegando ser, a pena capital, do âmbito cultural ou legal e sendo assim, justificável para sua nação.
Independente de culturas e leis, o ser humano tem direito a vida plena. Não existem um direito mais importante que o outro, todos merecem segurança, liberdade, alimentação saúde e todos os elementos necessários para garantir-lhe a sobrevivência. Gozar de todos os Direitos Humanos implica o exercício irrestrito da cidadania plena e consciente. Negar qualquer destes direitos a uma pessoa é negar sua condição de sujeito perante a sociedade e, para além, sua condição humana.
Para se viver em sociedade, interagindo através do processo socializador é necessário respeitar os Direitos Humanos, é respeitar as diferenças e acatar a diversidade.
Assim como Hanna Arendt e Noberto Bobbio acredito que os direitos humanos não são ou estão cristalizados; ao contrário, estão em constate estado de reformulação para atender as necessidades que surgem a partir do instinto de sobrevivência humana. Os direitos humanos iniciam ou (re) conduzem processos de afirmação da dignidade humana nos momentos de reivindicações desta, sua por falta ou desprezo.
Enfim, respeitar o ser humano em sua essência e sua vivência é o referencial para o respeito dos Direitos Humanos. Não podemos nem devemos separar as pessoas por cores, culturas ou sexo: afinal somos todos seres humanos, e essa é a única certeza que temos neste mundo em constante mutação de valores e princípios.

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